São Paulo – Os impostos correspondem a quase metade da conta telefônica. Na maioria dos Estados, chegam a 40,154% do total. Em alguns deles, a mordida do Fisco é maior, alcançando 50,716% no Mato Grosso e no Pará. No ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) elaborou uma proposta para a redução progressiva dos impostos sobre telecomunicações e o Ministério das Comunicações a encaminhou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Não houve resultado. Ao contrário, quatro Estados (Acre, Bahia, Paraná e Pernambuco) aumentaram as alíquotas.
O Brasil está entre os países com maior carga tributária sobre serviços de comunicação no mundo. Os impostos sobre o setor estão no mesmo nível dos tributos sobre bebidas e armas de fogo. Segundo levantamento da Anatel, os impostos somam 3% nos EUA e 5% no Japão. Na América Latina, o Chile e o Peru tributam o setor em 18% e a Venezuela em 16,5%.
‘‘A carga tributária prejudica a universalização da telefonia’’, afirma o presidente do conselho da Brasil Telecom, Henrique Neves. O executivo argumenta que a infra-estrutura já está construída, mas os preços são impeditivos para as classes mais baixas. Segundo Neves, os gastos com telecomunicações podem chegar no máximo a 5% da renda familiar. Como a assinatura da linha telefônica custa R$ 23, o serviço torna-se inacessível para famílias com renda inferior a R$ 460.
No mês passado, o presidente da Anatel, Renato Navarro Guerreiro, chegou a defender a isenção do ICMS sobre a assinatura residencial, para aumentar o acesso ao serviço por pessoas de menor renda. Para Guerreiro, a única maneira de reduzir a inadimplência no setor de telecomunicações é baixar os impostos. No terceiro trimestre do ano passado, o índice de inadimplência da Embratel atingiu 6,5%; da Telefônica, 2,5%; da Brasil Telecom, 2,9%; e da Telemar, 5,1%. Para Guerreiro, os impostos sobre o setor devem ser reduzidos para 15%.
Na opinião do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), cabe ao Ministério das Comunicações dialogar com os Estados e liderar uma ação para reduzir os tributos sobre as telecomunicações. ‘‘A Anatel não tem poder para isso. A agência não faz política’’, explica o deputado, que foi relator da Lei Geral das Telecomunicações (LGT). Goldman conversou com o presidente Fernando Henrique em janeiro sobre o assunto. Segundo Goldman, o presidente entende que o problema precisa ser resolvido, mas qualquer iniciativa deve ser tomada somente depois da mudança nos ministérios, com a saída dos ministros que vão concorrer às eleições.
Após a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, o peso das operadoras de telecomunicações no total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quase dobrou, enquanto o montante recolhido por essas empresas cresceu três vezes.

mockup