São Paulo - As famílias mais pobres estão pagando 73% a mais de impostos do que há dez anos. Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), revela que o governo já abocanha 49% da renda das famílias que ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 700). Em 1996, essa mordida era de apenas 28,2% - uma diferença de 21 pontos porcentuais. Famílias com renda superior a 30 salários mínimos (R$ 10,5 mil) também sofreram aumento da carga no período, mas bem menos doloroso: de 18% para 26%.
A transferência de renda dos pobres para o governo atinge 61,4 milhões de brasileiros, o que representa 70% dos 87,1 milhões de ocupados em todo o País no ano passado, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), recém-divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A maior parte da sangria tributária imposta à população de baixa renda é provocada pelos chamados impostos invisíveis, embutidos nos preços das mercadorias - como IPI, ISS, Cofins, PIS e ICMS -, assim chamados porque a maioria das pessoas não tem idéia do peso que têm em seu orçamento nem sobre o destino do dinheiro.
No período pesquisado pela Fipe, a carga invisível aumentou de 26,5% para 45,8% da renda das famílias que ganham até dois mínimos. Já o impacto da tributação direta - como IR, INSS, IPTU e IPVA - passou de 1,7% para 3,1%.
''Nosso sistema tributário foi construído para arrecadar o máximo de recursos para o governo, não importa de quem'', diz a pesquisadora da Fipe responsável pelo estudo, Maria Helena Zockun. ''É muito cômodo arrecadar impostos sobre o consumo, porque as pessoas não percebem o que estão pagando e, portanto, não podem reclamar do peso dos tributos.''
Pelos cálculos da pesquisadora da Fipe, a carga de tributos indiretos incidente sobre o preços dos bens e serviços consumidos pelas famílias é de 27,5%, em média.
O problema é que a taxação sobre o consumo recai igualmente sobre todos os bolsos, ou seja, ao fazer uma compra no supermercado, um empresário e um faxineiro, por exemplo, pagam o mesmo imposto sobre o valor dos produtos.
''A carga tributária penaliza pessoas de todos os níveis socioeconômicos e as empresas'', diz Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. ''Além de o imposto ser alto e o retorno em serviços ser baixo, há o excesso de burocracia que custa muito dinheiro e afeta a competitividade do produto nacional.''
Pouca gente sabe que 60% do dinheiro que gasta na compra de uma bebida destilada vai para o governo. Mesmo medicamentos, como analgésicos e antitérmicos, têm 29% de impostos embutidos no preço. A situação não é muito diferente em relação aos produtos da cesta básica. O arroz e o feijão têm em seus preços 8% de impostos. As carnes têm 17%, o sabão em pó 36% e o papel higiênico 29%.

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