Imposto responde por 8,24% da receita
A arrecadação da Prefeitura de Londrina com IPTU, cerca de R$ 132,5 milhões, corresponde a 8,24% dos mais de R$ 1,6 bilhão de receita total. O percentual é próximo ao de cidades com população parecida com a de Londrina, como Maringá (10,82%), a paulista São José do Rio Preto (9,74%) e a mineira Juiz de Fora (8,57%). Entretanto, difere de municípios mais industrializados, como o catarinense Joinville (6,33%), Sorocaba (4,6%) ou São José dos Pinhais (2,71%). Nesses locais, o ICMS tem participação maior. Os dados são do site "Meu Município" (www.meumunicipio.com.br).
Apesar de não haver uma regra inversa de proporcionalidade entre a arrecadação de IPTU e de ICMS, existe uma tendência de a cobrança de IPTU ser menos expressiva nas cidades mais industrializadas.
Em Londrina, a arrecadação do ICMS chegou a R$ 168,5 milhões, ou 10,48% da receita do ano passado. É a segunda menor participação deste tributo entre as cidades comparadas pela FOLHA, maior apenas que Juiz de Fora (MG), onde o imposto sobre mercadorias representou apenas 8,57% das receitas.
Na outra ponta, São José dos Pinhais, inserida em uma região industrializada, teve 47,5% da receita do ano passado oriunda do ICMS e apenas 2,71% vinda do IPTU. Não por acaso, a média de imposto predial pago por habitante no ano passado naquela cidade foi de R$ 81, enquanto em Londrina, de R$ 242, e em Maringá, de R$ 314.
Ponta Gossa (PR) e Joinville (SC), onde o ICMS representou, respectivamente, 23,3% e 23,2% da arrecadação municipal, a fatia do IPTU no bolo da receita foi de 6,14% e 6,33%. O pagamento de IPTU per capita nos dois municípios foi de R$ 114 e R$ 194, respectivamente.
Para o vice-presidente do Creci no Paraná, Rosalmir Moreira, "é um absurdo" um município sedimentar sua arrecadação com imposto predial e territorial, porque os contribuintes já são onerados sobre a renda. "É uma dupla tributação." (L.W.)





