São Paulo - O Brasil é o único dentre os 20 países que possuem uma indústria sólida de máquinas e equipamentos que cobra impostos sobre bens de capital. A carga tributária que incide sobre o setor é de 20% a 22%. Além da demanda pela desoneração, que deverá acontecer ao menos no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja alíquota é de 5%, o setor pleiteia a adoção de um programa de financiamento, o Modermaq, para modernizar o parque produtivo nacional.
''Um programa com juros fixos, com prazo de oito anos, aumentaria em 140% o investimento no setor, que poderia saltar para R$ 8 bilhões ao ano'', afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Carlos Delben Leite.
A Abimaq entregou ao governo um estudo profundo sobre o setor com propostas específicas de políticas para reduzir gargalos, melhorar a competitividade e promover o desenvolvimento tecnológico em cada um dos 20 segmentos da indústria. As propostas incluem preferências para a indústria nacional nos investimentos públicos em infra-estrutura e isenção de PIS e Cofins para investimentos em desenvolvimento tecnológico.
Este ano, diante da baixa demanda do mercado interno e do esforço exportador, o déficit do setor deverá cair significativamente para pouco mais de US$ 1 bilhão, ante uma média de US$ 4 bilhões na segunda metade da década de 90. ''O mercado externo foi a salvação'', diz Klaus Von Heydebreck, presidente da B.Grob do Brasil, empresa de equipamentos para a fabricação de motores. Este ano, a B.Grob exportou 88% de sua produção, ante 40% no ano passado.
Eleito como prioritário dentro de uma política estratégica de saúde pública, o setor de medicamentos viu suas importações saltarem de US$ 50 milhões para US$ 1,5 bilhão em dez anos. O valor exclui a importação de matéria-prima farmoquímica.
Segundo o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), Ciro Mortella, o País tem capacidade instalada para se tornar um grande produtor para abastecer tanto o mercado interno como para exportar. Porém, para isso o País não precisa de mais fábricas, mas de investimento em pesquisa e tecnologia. ''O mercado doméstico está estagnado e as fábricas operam com uma ociosidade de até 40%'', diz Mortella. ''Temos pesquisadores competentes, mas precisamos criar condições para as empresas investirem em tecnologia.''
Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento não passam de R$ 50 milhões ao ano. O laboratório Biolab Sanus, por exemplo, investe 4% de seu faturamento, que deve encerrar o ano em R$ 190 milhões. ''Os preços dos medicamentos estão controlados de tal forma que não tenho lucratividade suficiente para investir mais em pesquisa'', diz o presidente da empresa, Dante Alario Junior.
Uma forma de reduzir o déficit seria com o estímulo a exportação de genéricos, medicamento com maior valor agregado cujas práticas e normas vigentes no País estão dentro dos padrões do órgão de controle de medicamentos americano, o FDA. ''O setor enfrenta barreiras regulatórias que poderiam ser superadas caso o governo brasileiro estabelecesse acordos de harmonização regulatória com países como Portugal e México'', afirma Vera Valente, diretora do Pró-Genéricos, entidade que representa fabricantes de genéricos.

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