Brasília - A Receita Federal recebeu até ontem 1,5 milhão de declarações referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2004, ano-base 2003. Segundo balanço feito pela área técnica do Fisco, o volume de declarações enviadas até agora é 40% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. A expectativa do governo é de receber este ano perto de 18 milhões de declarações. Em 2003, foram 17,5 milhões.
Os contribuintes que receberam em 2003 um salário mensal superior a R$ 1.058 ou mais de R$ 12.696 no ano estão obrigados a apresentar a declaração de renda à Receita. O prazo de entrega, que começou no dia 1º de março, termina em 30 de abril. Quem não enviar a declaração dentro do prazo pagará uma multa de no mínimo R$ 165,74 e no máximo 20% do valor do imposto devido.
A Receita fez algumas alterações no programa de declaração este ano para tentar reduzir o número de documentos retidos em malha fina. Entre as mudanças introduzidas estão a restrição ao uso de formulários de papel e a obrigatoridade de identificação de médicos, psicólogos e dentistas na hora de declarar as despesas com saúde.
As mudanças permitirão, segundo técnicos da Receita, que o contribuinte não cometa erros na elaboração de sua declaração, reduzindo assim as chances do documento ficar retido na malha fina. Uma das mudanças proíbe que os contribuintes que receberam em 2003 mais de R$ 8 mil por mês utilizem o formulário de papel este ano.
Pelo lado das despesas, todos os registros de gastos com médicos, psicólogos e outros do gênero terão de ser declarados com a identificação do CPF ou CNPJ do profissional. Se o dado não for fornecido, o programa alertará para a possibilidade de a declaração ficar retida em malha.

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