A Petrobras é monopolista também quando o assunto é o refino do petróleo. Há apenas duas refinarias privadas no País, operadas pela Petróleo Ipiranga antes de 1953, quando foi promulgada a lei do monopólio. A Petrobras responde por cerca de 98% dos derivados de petróleo consumidos no Brasil.
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, acredita que o monopólio do refino vai começar a ser quebrado quando for permitida a importação de derivados. Para isso, é necessário que o Congresso aprove a lei que cria o imposto seletivo sobre combustíveis. ‘‘Mesmo que o derivado não seja produzido no Brasil, quando a importação for livre vai haver competição neste mercado’’, diz.
O diretor-geral da ANP admite, no entanto, que esta solução poderia reproduzir um velho problema da economia brasileira: exportar um produto primário – o petróleo – e importar outro de maior valor agregado – o derivado. ‘‘Mas quando houver produção de outras empresas no País, é provável que refinarias sejam construídas. O grande atrativo do Brasil é o seu mercado interno e as empresas não vão querer ficar reféns da Petrobras’’, avalia.
É no gás natural que o diretor da ANP critica com mais ênfase a atitude monopolista assumida pela estatal. ‘‘A variação no preço do gás mostra claramente o comportamento da Petrobras como uma empresa que tem um claro domínio sobre o mercado.’’.
A maior questão no setor é o uso do Gasoduto Bolívia-Brasil. O duto foi contruído e é controlado pela Petrobras, mas a lei do petróleo a obriga a liberar o duto para os seus concorrentes se houver capacidade disponível para isso.

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