O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, anunciou ontem que houve 15.080 declarações de importações (DI) registradas mas não desembaraçadas no primeiro semestre, o que altera significativamente os dados da balança comercial. O resultado da revisão feita pela Receita revela que as importações no primeiro semestre foram US$ 859 milhões menores do que o volume registrado.
Desta forma, o déficit da balança no período caiu de US$ 4,704 bilhões para US$ 3,845 bilhões. O total de importações, que era de US$ 29,491 bilhões, passou a ser de US$ 28,632 bilhões. Segundo os novos números da Receita, o déficit acumulado de janeiro a agosto cai de US$ 5,829 bilhões para US$ 4,970 bilhões e o déficit acumulado nos últimos 12 meses cai de US$ 10,432 bilhões para US$ 9,573 bilhões.
O secretário da Receita afirmou que a diferença entre o número de declarações de importação registradas no Siscomex e o efetivo desembaraço das mercadorias ocorreu por imperícia dos importadores. Segundo ele, a Receita verificou que uma mesma DI chegou a ser registrada várias vezes, sendo que apenas uma delas resultou em desembaraço.
Maciel disse ainda que, até o final de setembro, será feita a revisão dos registros de julho e, até o final de outubro, a revisão dos de agosto. A partir de outubro o prazo máximo entre o registro e o desembaraço das mercadorias importadas será reduzido de 60 para 15 dias.
A partir do dia 15 de outubro essa revisão será feita automaticamente, segundo o secretário. Ou seja, uma DI que após 15 dias no registro eletrônico não for desembaraçada será considerada insusbsistente e cancelada. O secretário da Receita considera este prazo suficiente porque, segundo ele, o prazo médio entre registro e desembaraço é de três a quatro dias. ‘‘O importador não tem interesse em deixar a mercadoria lá, uma vez que estaria pagando taxa de armazenagem’’, disse Maciel.
Maciel enfatizou, numa entrevista coletiva, que o Siscomex é o maior sistema do mundo no ramo em número de transações e que não existe nenhum que a ele se assemelhe. Ele disse que a revisão dos números da balança comercial também ocorre em outros países. Esclareceu ainda que ‘‘os dados da balança comercial divulgados semanalmente não são definitivos, são preliminares’’.

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