A discussão sobre a franquia de pulsos telefônicos entre as operadoras de telefonia fixa e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está atrasando o anúncio do reajuste das tarifas de telefonia fixa. A agência quer negociar uma franquia de 120 pulsos/mês, ou seja, um aumento de 20% em relação à franquia atual, sem que haja uma contrapartida para as empresas. Argumentando prejuízos, as companhias não aceitam.
No reajuste do ano passado, por meio de negociação com as concessionárias, a Anatel conseguiu elevar a franquia de 90 pulsos para 100 pulsos, sem dar contrapartida às operadoras. As operadoras agora alegam que, ao conceder esse bônus, elas poderiam ter prejuízo financeiro, já que a medida poderia ter impacto negativo no balanço.
A contraproposta das operadoras para conceder essa franquia seria uma autorização da Anatel para aumento do pulso telefônico que exceder a franquia. De acordo com o contrato de concessão, o reajuste deveria ser anunciado até sexta-feira para entrar em vigor dois dias depois.
O presidente em exercício da Anatel, Luiz Francisco Perrone, confirmou ontem que o reajuste da tarifa dos serviços de telefonia fixa deverá ficar entre 8% e 10%. Segundo Perrone, o porcentual de reajuste não será definido amanhã. ‘‘Estamos na reta final’’, disse o diretor, ressaltando que não existe a obrigação de que o reajuste de tarifa seja anunciado até sexta-feira, quando será completado um ano do último aumento concedido às empresas de telefonia fixa.
Perrone lembrou que o contrato assinado entre as concessionárias e a Anatel determina que o reajuste não pode ser aplicado antes do prazo de um ano do último aumento. A idéia da Anatel, segundo seu presidente, não é adiar essa definição por mais um ou dois meses. Mas se o próximo reajuste ultrapassar o prazo de um ano será aplicado no cálculo das tarifas o IGP-DI acumulado no período.

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