Sete em cada 10 imóveis leiloados pela Caixa Econômica Federal na região de Londrina estão ocupados. A informação é do gerente de mercado do banco José Roberto Matheus, para quem está situação não é um problema. ''Quando não há impecilhos judiciais, a desocupação do imóvel ocorre em, no máximo, 90 dias'', afirmou.
O vendedor Valdecir Moraes Mazotto morava num desses imóveis até agosto de 2000, quando foi obrigado a cedê-lo ao novo proprietário. ''Fomos praticamente escurraçados depois de cinco anos e meio de prestações absurdas'', reclama o ex-mutuário. Em dezembro do ano passado, a Justiça devolveu a Mazotto a posse sobre o apartamento financiado pela Caixa em fevereiro de 1990.
Dois anos após entrar no imóvel, o vendedor começou uma luta que ainda não acabou. Assim como tantos outros mutuários, ele questiona o índice de reajuste das prestações e a correção do saldo devedor. ''A Caixa não respeitou a cláusula contratual que limitava a atualização da dívida ao plano de equivalência salarial da categoria do mutuário'', explicou o advogado Enivaldo Tadeu Cunha.
Conforme o decreto lei 70/66, que rege a execução judicial e extrajudicial, o mutuário pode ser executado a partir da terceira prestação em débito. Foi o que aconteceu com Mazotto em 1998, após dificuldades financeiras. Derrotado numa ação cautelar que reivindicava a suspensão do leilão, ele recorreu novamente à Justiça que anulou a venda do imóvel na primeira instância do processo. Agora, o embate acontecerá no Tribunal Federal da 4 Região, situado em Porto Alegre (RS). Embora o banco tenha condições de recorrer até o Superior Tribunal de Justiça, Cunha está confiante na vitória. ''É um caminho que levará, pelo menos, três anos, mas tem todas as chances de sucesso'', disse o advogado que cuida de outras 300 ações de mutuários na região.
O antigo apartamento de Mazotto hoje é ocupado por um ex-vizinho que possui a escritura do imóvel. Matheus, no entanto, afirma que casos como esse são raros e, se forem perdidos pelo banco, nenhum mutuário será prejudicado. ''Desde que saí de lá, a qualidade de vida da minha família caiu muito. Só de aluguel pago R$ 330,00'', disse Mazotto.
Para evitar surpresas desagradáveis, tanto Cunha quanto Matheus aconselham os interessados nos imóveis da Caixa a procurar orientação jurídica antes de fechar qualquer negócio.

mockup