Óticas: fique atento ao exercício antiético

São Paulo - ''Temos convênio com oftalmologistas'', diz a placa numa ótica de um shopping de São Paulo. A proposta parece conveniente. Ao pagar a primeira parcela dos óculos, o consumidor já tem uma consulta com o médico marcada pela própria loja.
Essa prática é considerada ilegal segundo o Decreto no 24.492/34, que regula a venda de lentes de grau, e o Decreto no 20.931/32, que aborda aspectos do exercício da medicina. De acordo com a legislação, o oftalmologista não pode ter qualquer relação comercial com óticas, seja como dono ou sócio, nem indicar estabelecimentos ao consumidor. E as óticas são proibidas de fazer propaganda de médicos ou de manter consultórios, mesmo fora de suas dependências. O pressuposto básico é ''quem prescreve não vende, quem vende não prescreve''.
Para o assessor jurídico do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) Flávio Winkler, a prática descrita é perigosa, pois ''sujeita a saúde dos consumidores à atuação de pessoas que têm como atividade principal não a saúde, mas tão somente o lucro a ser obtido na venda das lentes de grau''.
Diante dessa prática, o consumidor deve denunciar ao Ministério Público, às delegacias de polícia e ao Conselho Regional de Medicina quando for o caso de exercício antiético da Medicina Oftalmológica. O usuário também pode notificar os serviços municipais e estaduais de vigilância sanitária ou a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pelo site www.anvisa.gov.br.
Dicas para enxergar melhor
- Quem deve procurar um oftalmologista:
Toda pessoa que sente sua visão comprometida e que não usa óculos;
Quem usa óculos e percebe que o grau está defasado;
Quem usa óculos e ainda não se sente bem ou tem dores de cabeça, por exemplo;
Crianças devem ser levadas ao médico, pois podem ter problemas óticos e não se queixarem disso.
O que é preciso saber
- Qual é o diagnóstico. Algumas pessoas têm doenças oculares, como glaucoma ou catarata. O tratamento para essas doenças é feito com remédio e colírio. O uso de lentes corretivas não auxilia na melhora da visão;
- Para defeitos óticos que exigem uso de óculos não há indicação de medicamentos;
- A medida em que essa condição afeta sua visão hoje e quanto no futuro;
- É normal sentir os olhos cansados, mesmo quem não necessita de óculos, depois de longas horas lendo ou em frente ao computador. Não existem ''óculos de descanso'';
- Não use, sem orientação médica, os colírios vasoconstritores (aqueles para ''limpar a vista'').
Cuidados com os óculos
- É mais que recomendável que os óculos, depois de prontos e antes do uso, sejam levados ao oftalmologista para que o grau seja conferido;
- Os óculos devem estar sempre ajustados;
- Ao apoiar os óculos sobre alguma superfície, as lentes nunca devem ficar voltadas para baixo, para que não sofram abrasão e não fiquem riscadas;
- É importante manter os óculos limpos. Lentes plásticas devem ser lavadas com detergente;
- Com o tempo, os óculos podem afrouxar, ficar tortos e, com isso, perderem a adaptação ao rosto. É necessário levá-los até uma ótica para que possam ser feitos novos ajustes;
- Pergunte ao técnico ótico da loja quais são os cuidados especiais para o seu tipo de lente.
(*) O IDEC é uma associação independente e sem fins lucrativos, que há 18 anos defende os direitos dos consumidores. Informações: (11) 3874-2152 / www.idec.org.br.

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