Com a chegada do carnaval há um aumento no consumo de preservativos no Brasil. Segundo assessoria do Programa Nacional de DST e Aids (PN-DST/Aids), o governo pretende distribuir neste ano duas vezes mais camisinhas do que no ano passado. Os locais que mais recebem são aqueles em que se concentra o maior número de foliões como Rio, Pernambuco, Bahia e São Paulo.
  
Além da precaução do uso, o consumidor deve ficar atento à qualidade do produto e apreensões de lotes falsificados. Para isso, o Idec traz várias recomendações.
  Desde 1990, o Idec acompanha a qualidade dos preservativos no Brasil. Em 1992, em conjunto com outras entidades da Consumers International, o instituto realizou um teste com sete marcas de camisinhas; cinco delas foram consideradas inadequadas. O resultado impulsionou a mudança da regulamentação técnica dos preservativos no país.
  Outros testes foram feitos, em 1996 e em 2000. Ambos também propiciaram melhorias para a qualidade dos produtos, que pôde ser constatada na avaliação de 2000: das 17 marcas brasileiras testadas apenas uma apresentou problemas de segurança.
Certificado de qualidade
  O Inmetro e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelecem que preservativos masculinos devem ser certificados antes de sua venda ou distribuição gratuita aos consumidores. Elas só podem ser comercializadas se possuírem o selo do Inmetro e as empresas fabricantes têm que renovar periodicamente esta exigência.
  Além de não ter a qualidade garantida pelo fabricante do original, o preservativo falsificado pode oferecer risco à saúde do consumidor. Um dos casos mais comuns de falsificação é a ausência do selo de qualidade do Inmetro na embalagem do produto. Mas também existem mercadorias com o selo falsificado.
  As notificações de preservativos falsos são muito comuns. Por serem vendidas sem nota fiscal, as camisinhas falsificadas são vendidas a preços bem mais baixos que as verdadeiras. Quem desrespeita a determinação pode ser autuado e ter o estabelecimento interditado pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.
  Em diversas ocasiões a Anvisa suspendeu a comercialização de preservativos falsificados. A indústria de cópias, no entanto, busca sempre o aperfeiçoamento da falsificação e volta ao mercado com versões mais parecidas com a original.
  A ajuda do consumidor é fundamental para desvendar essas falsificações. Desconfie de erros de português e de embalagens cuja qualidade é inferior a normalmente encontrada no mercado. Nas camisinhas falsas, a textura do preservativo é alterada. Quanto ao aspecto da camisinha, a transparência da falsificação é translúcida enquanto a original é opaca. Se o consumidor desconfiar que a camisinha é falsa, deve denunciar à Anvisa pelo telefone: 0800-703-6363.
(*) O Idec é uma associação independente e sem fins lucrativos, que há 18 anos defende os direitos dos consumidores. Informações: (11) 3874-2152 www.idec.org.br.

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