São Paulo - Como se não bastasse o alto preço do combustível, o consumidor às vezes paga a desonestidade dos donos das abastecedoras. Além dos combustíveis adulterados, quem abastece o carro tem de ficar de olho nas bombas medidoras.
O problema mais grave encontrado nas fiscalizações são as bombas que não registram corretamente a quantidade de produto fornecido no abastecimento para o consumidor. Quando a fraude é detectada, o dono do posto pode ser indiciado, preso e deve pagar altas multas ao Estado. Como infração menos grave, as bombas podem estar com vidros quebrados e mangueiras fora das dimensões exigidas por lei, mas isso não influencia no abastecimento. Nesse caso, as bombas são lacradas e só podem voltar a funcionar depois de passar por manutenção e credenciamento do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) é o órgão público estadual responsável pela fiscalização dos postos de combustíveis e outros estabelecimentos. Vinculado à Secretaria da Justiça, em geral, cada Estado tem o seu Ipem e alguns dão uma ênfase maior à questão das bombas medidoras. Em São Paulo, essa fiscalização é mais intensa porque o governo do Estado tem o respaldo da lei estadual nº 11.929/05 para cassar a inscrição dos postos quando identificada a adulteração do combustível.
Com uma força-tarefa, os técnicos do Ipem-SP realizam por todo o Estado uma fiscalização nos estabelecimentos abastecedores e nos veículos-tanques que transportam os combustíveis.
O Procon fiscaliza a publicidade e a afixação de preço nos auto postos. A Secretaria da Fazenda é a responsável pela coleta do material suspeito. Quando esse material é coletado, é enviado aos laboratórios do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para a emissão de um laudo definitivo. O Ipem só emite laudos prévios em seus laboratórios de análises químicas utilizados nas ações. As polícias são responsáveis pela autuação do proprietário do posto, caso seja necessário.

- Dicas básicas para quem vai abastecer
Para não ser vítima de fraudes em bombas de combustíveis, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) dá algumas dicas na hora de abastecer:
- Antes de abastecer o tanque, a bomba medidora deve indicar ''zero'' na quantidade de litros e no total a pagar;
- Enquanto o frentista estiver abastecendo o veículo, o consumidor deve descer do carro para acompanhar o procedimento;
- É importante que a bomba medidora de combustíveis tenha lacre, pois ele impede o acesso aos locais de regulagem. Se por acaso a lacração estiver rompida ou o lacre for inexistente, escolha outro posto para o abastecimento. Sem o lacre, a medição poder ser incorreta;
- Se a bomba medidora de combustível for verificada pelo Ipem do seu Estado, ela terá a marca oficial do Inmetro.

- Serviço
Se o consumidor desconfiar de algum procedimento ou se sentir lesado pelo posto escolhido para o abastecimento de seu automóvel, ele deve procurar o Ipem de seu Estado para denunciar o estabelecimento.

(*) O IDEC é uma associação independente e sem fins lucrativos, que há 18 anos defende os direitos dos consumidores. Informações: (11) 3874-2152 / www.idec.org.br.
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