São Paulo - O desequilíbrio entre os gastos com ativos e inativos nas folhas de pagamento dos professores na rede pública é resultado da legislação vigente e traz consequências aos sistemas municipais e estaduais, os mais afetados pela situação. Em São Paulo, por exemplo, o valor médio das aposentadorias dos professores é 28,5% superior ao salário médio dos docentes ativos. ''A aposentadoria precoce e integral, acumulando gratificações, é um dos principais atrativos para a rede pública, mas ao mesmo tempo é o custo dessa aposentadoria que impede maiores reajustes na folha dos ativos'', afirma o economista Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas do Rio (FGV-Rio).
Ele acrescenta a isso o fato de a maior parte desses docentes prestarem novos concursos ou ingressarem na iniciativa privada, já que se aposentam relativamente jovens, com anos de produtividade pela frente. ''Em nenhum outro país o professor pode se aposentar com salário integral aos 50 anos, que é a média do professor brasileiro.''
No Chile, as professoras podem se aposentar com o mesmo salário a partir dos 60 anos - os professores a partir dos 65 anos. Na França, são necessários 40 anos de contribuição e idade mínima de 60 anos. Na Coréia, a partir dos 62. Em alguns países, como Noruega, a idade mínima chega a 67 anos.
Ou seja, de um lado é justamente a aposentadoria precoce e integral que atrai o profissional para a rede pública. Porém, é esse mesmo benefício que dificulta os reajustes na folha dos ativos, fazendo com que os salários fiquem abaixo das demandas da categoria. Soma-se a isso o fato de tratar-se de redes muito grandes, onde as mudanças financeiras, mesmo que pequenas, têm impactos fortes. Para ilustrar, a rede estadual de São Paulo é a maior empregadora do País.
A aposentadoria precoce, como é chamada aquela permitida após 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para os homens, é explicada para profissões onde ocorra dano comprovado à saúde ou efeitos do exercício da profissão sobre a expectativa de vida. ''Um exemplo claro é o dos mineiros de carvão, que se aposentam cedo porque está comprovado que têm a saúde afetada no trabalho e a expectativa de vida reduzida por isso'', explica Giambiagi. ''Agora, o benefício dos professores deve ser discutido.''
''Não é possível aposentar alguém após 25 anos de trabalho, a não ser que haja um subsídio dos cofres públicos enorme como aqui no Brasil'', afirma o economista e jornalista inglês Brian Nicholson, autor do livro ''A Previdência Injusta'' (editora Geração). ''Se há problemas no salário, isso deve ser resolvido no salário, não propiciando benefícios na aposentadoria'', completa.
O presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro, é contra qualquer mudança na idade mínima para aposentadoria. ''A profissão é desgastante. O docente chega aos 50 anos no auge da carreira, com mais experiência. Mas com essa idade é difícil manter a mesma jornada de 40 horas semanais.''
No entanto, Ramiro é favorável à criação de estímulos para o docente experiente não deixar a carreira. ''O ideal seria que o professor experiente tivesse jornada de trabalho reduzida e fosse valorizado financeiramente'', defende.

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