Vânia Casado
De Curitiba
A farinha de trigo produzida no Paraná perdeu competitividade fora do estado, desde o início do ano, quando o governo estadual suspendeu o diferencial de ICMS nas operações interestaduais. Com isso o ICMS recolhido passou a ser de 7% nas vendas internas, mas a alíquota interestadual é 12%. O diferencial foi retirado em consequência de medida judicial ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, que também alegava perda de competitividade para a farinha produzida naquele estado, que paga 12% nas operações interestaduais.
Com isso o setor moageiro paranaense ficou prejudicado porque não consegue mais competitividade na venda de farinha de trigo para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O assessor econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, estima uma perda de mercado de 200 mil toneladas anuais, se a medida não for revogada. O Paraná produz cerca de um milhão de toneladas de farinha por ano.
A manutenção da alíquota de 12% reduz a competitividade da farinha de trigo produzida no PR e RS. Apesar de o produto ser diferido na importação, as indústrias paranaense e gaúcha pagam 12% de imposto quando repassam a mercadoria ao varejo, porque a farinha de trigo é internalizada no país através do porto de Santos, portanto o seu transporte para outros estados envolve as operações interestaduais.
Para evitar mais prejuízos aos moinhos dos estados do Sul, o senador Osmar Dias (PSDB-PR) propôs um projeto no Senado que estabelece a aliquota de 7% nas operações interestaduais, com a relação à venda de farinha de trigo, em todo o país. Dias optou por projeto de resolução já que qualquer benefício fiscal teria que ser adotado em reunião do Confaz e ele admite que é muito difícil obter a unanimidade de todos os secretários da Fazenda que integram o órgão.
O projeto foi bem recebido no Senado Federal e já recebeu de imediato cerca de 30 assinaturas. Como se trata de um projeto de resolução, se for aprovada no Senado poderá ir direto para sanção presidencial, sem passar pela Câmara dos Deputados.
Para Osmar Dias, a medida será benéfica para todo o país, já que nos estados do Norte e Nordeste, as alíquotas na venda de farinha variam de 12% a 17%. ‘‘ A unificação da alíquota do ICMS vai baratear o produto para a população daquelas regiões, compensando em parte o aumento inexpressivo dado ao salário mínimo’’, explica o senador.
Na justificativa do projeto, Osmar Dias alega que a carga tributária sobre os produtos nacionais está ameaçando a continuidade das operações das empresas nacionais. Ele reclama que os moinhos brasileiros não gozam de qualquer benefício fiscal nas vendas para o mercado interno, enquanto a Argentina recebe incentivos na exportação de farinha de trigo através do ‘‘ reintegro’’, diferencial que volta para os moinhos argentinos, quando o produto é exportado.

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