Curitiba – O diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, disse que o aumento da alíquota do ICMS, em vigor desde o dia 1º de janeiro, e da base de cálculo sobre o valor da gasolina, para efeito de cobrança do imposto, corresponde a uma alta R$ 0,04 por litro de combustível. Lucena rebateu ontem, em entrevista à Folha, a acusação de que os postos de gasolina ainda não baixaram o preço do combustível na mesma proporção da tabela da Petrobras devido à incidência do imposto estadual.
Desde o dia 2 de janeiro a Petrobras anunciou redução de 25% no preço do gasolina cobrada na refinaria. O governo esperava uma redução de 20% no preço aos consumidores, o que ainda não aconteceu. O diretor da Receita confirmou que a tendência é de queda do valor da base de cálculo, para efeito de cobrança do imposto. Mas adiantou que isso vai depender de pesquisas que começam a ser feitas a partir do dia 10, quando a Secretaria da Fazenda quer saber realmente qual a média de preços praticados nos postos de combustíveis do Estado.
A pesquisa que será feita vai levar em consideração ainda o aumento do índice percentual de mistura do álcool anidro à gasolina que passa de 22% para 24%, no próximo dia 10. Segundo Lucena, a Secretaria da Fazenda do Paraná está analisando várias fórmulas para redução da base de cálculo para recolhimento do ICMS da gasolina para serem apresentadas na reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), na próxima sexta-feira.
O recolhimento do ICMS da gasolina vem causando muita polêmica no Paraná, desde quando a Assembléia Legislativa aprovou legislação estadual que permite elevar o percentual da alíquota para efeito de cobrança do imposto, de 25% para 26%. Só que a nova alíquota incide sobre o preço cheio de R$ 1,91 por litro, que corresponde à base de calculo.
Lucena admite que a arrecadação dos combustíveis é expressiva para o Estado. Atualmente, é da ordem de 20% sobre o total de arrecadação do ICMS do Estado, que em 2001 deve fechar em aproximadamente R$ 4,5 bilhões.
Os postos de gasolina, por sua vez, estão na expectativa de que o governo do Estado promova a redução da base de cálculo da gasolina, conforme sinalizou no final da semana passada, disse Pedro Milan, vice-presidente do Sindibustíveis do Paraná. Ele questiona o fato de o Estado calcular com uma alíquota maior sobre o valor de R$ 1,91, quando na verdade o combustível está chegando entre R$ 1,40 a R$ 1,50 da distribuidora aos postos. Ou seja, caiu o preço do produto, mas o preço do imposto aumentou, explica Milan.
Tanto Lucena quanto Milan concordam que o preço da gasolina vigente nos postos ainda não é definitivo, porque o período é de acomodação. Conforme o que for decidido nas pesquisas, o preço pode ser elevado ou reduzido.
Segundo Lucena, a pesquisa para base de cálculo para efeito de cobrança do imposto é a média dos preços praticados em todos os postos do estado do Paraná. E cada estado tem a sua base de cálculo, lembrou.

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