ICMS eleva preço de combustíveis
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quinta-feira, 14 de novembro de 2002
Agência Estado 
Rio - Os combustíveis estarão mais caros, a partir do próximo sábado, em 18 Estados e no Distrito Federal. O novo aumento é resultado de reajuste na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), divulgado quinzenalmente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Estado de São Paulo e os demais não terão o reajuste porque o cálculo do ICMS tem como base uma margem de valor agregado sobre o preço divulgado pelas próprias distribuidoras, ou seja, um porcentual sobre o preço de venda dos produtos.
Em São Paulo, o valor de referência para a cobrança de ICMS já foi reajustado, de R$ 2,08 para R$ 2,35 o litro, na semana em que a Petrobras repassou o aumento nos preços dos derivados de petróleo. No Rio, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindcomb) acredita que o reajuste será de R$ 0,05 sobre o preço da gasolina na bomba e de R$ 0,04 no litro do diesel. O preço médio da gasolina no Estado passou de R$ 1,726 para R$ 1,8927.
Além do Rio, terão reajustes em seus preços médios ponderados os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhã, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.


