São Paulo - Pesado e quase invisível. Assim é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo que mais pesa no bolso dos contribuintes brasileiros. Hoje, de cada R$ 100 pagos em tributos no país, R$ 20 referem-se ao imposto cobrado pelos Estados.
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a arrecadação per capita (receita total dividida pelos habitantes) do tributo estadual alcançou R$ 232,51 no primeiro trimestre deste ano, contra R$ 216,70 no mesmo período de 2006.
Por ser o mais pesado no bolso dos contribuintes, o ICMS é o tributo que mais consome dias de trabalho. Entre janeiro e março deste ano, foram necessários 7,03 dias de trabalho somente para pagá-lo. Isso representa 19,53% dos 36 dias gastos no trimestre somente para satisfazer a voracidade dos fiscos federal, estaduais e municipais.
Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, o imposto estadual pesa muito no bolso dos contribuintes porque o sistema tributário brasileiro pune a produção de bens e serviços e os salários em demasia. ''De cada R$ 100 que os governos arrecadam no país, R$ 76 vêm de tributos sobre a produção e os salários.''
Vista pela ótica do cidadão, que é quem paga, a divisão tributária é a seguinte: 55% da carga recai sobre o consumo, 37,5% sobre a renda e 7,5% sobre o patrimônio. ''Nosso sistema tributário é injusto porque concentra a arrecadação sobre bens e salários. Essa concentração tributa mais o consumo e muito pouco o patrimônio.''
Em outros países, a divisão da arrecadação é mais equilibrada, segundo Amaral, recaindo metade sobre o consumo e os salários e metade sobre o patrimônio, o comércio exterior e outras rendas. Pela ótica do contribuinte norte-americano, a carga é de 30% sobre o consumo e de 70% sobre o patrimônio e a renda (os 70% estão divididos em 25 pontos e 45 pontos, respectivamente). Na Europa, é de 35% sobre o consumo, 50% sobre a renda e 15% sobre o patrimônio.
''Essa divisão (nos EUA e na Europa) é mais bem distribuída, porque a taxação sobre o patrimônio e a renda é progressiva. No Brasil, há regressividade pela tributação maior sobre o consumo e a renda. Quem ganha menos paga mais, pois as alíquotas são iguais para todos. Os pobres são mais punidos no Brasil, uma vez que consomem toda a renda, enquanto os ricos poupam uma parte dela.''
No Brasil, segundo Amaral, a classe média é responsável por 60% de toda a arrecadação do IR sobre a pessoa física; a classe baixa paga 15% e a classe alta contribui com apenas 25%.
Até o final do ano, a receita deverá superar R$ 900 bilhões, prevê Amaral. No início do ano ele previa entre R$ 870 bilhões e R$ 880 bilhões. Se esse número se confirmar, a carga fiscal de 2007 será de 36,2% do PIB (mais um ponto percentual sobre 2006) e a arrecadação per capita chegará a R$ 4.780.
Cobrado de forma indireta, ou seja, embutido nos preços de produtos e serviços, a exemplo do IPI, PIS, Cofins, ISS e outros, o ICMS nem sempre aparece na nota de compra. Quem vai ao supermercado e gasta, por exemplo, R$ 200, não sabe quanto paga de ICMS - aliás, não sabe quanto paga também de outros tributos.

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