Curitiba - Apesar da redução de 6% no Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada aos remédios, estes produtos estão, na média, apenas 1,8% mais baratos para o consumidor final, o que significa, na prática, centavos na nota fiscal. Há medicamentos que ficaram mais caros. A partir do dia 1º de abril, entrou em vigor a minirreforma tributária do governo do Estado que reduziu em 6% o ICMS sobre os remédios. O tributo caiu de 18% para 12%. Mas, no mesmo período ocorreu o aumento anual dos medicamentos que foi, em média, de 5,9%.
Por outro lado, as distribuidoras de medicamentos retiraram os descontos para as farmácias que variavam de 6% a 8%. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Paraná (Sindifarma-PR), Edenir Zandoná Junior, disse que ainda houve mudança na cobrança do ICMS que passou do regime de crédito e débito para o de substituição tributária. Isso significa que, antes, as farmácias compravam os produtos, tinham crédito de ICMS e debitavam a partir do momento que vendiam para o consumidor. Agora, quando recebem a mercadoria já têm o ICMS embutido no preço.
A reportagem da FOLHA comprovou, por exemplo, que o medicamento Pharmaton de 30 cápsulas que era vendido por R$ 41,00 no final de março em uma das redes de farmácias de Curitiba passou para R$ 44,00 no começo de abril.
Zandoná Junior destacou que há redes de farmácias que estão anunciando que os descontos caíram por conta do ICMS. Na opinião dele, esse procedimento não é correto porque incentiva o uso de medicamentos.
O reajuste de remédios é controlado pela Câmara de Medicamentos (Cemed) e acontece anualmente. As indústrias enviam uma planilha de custos à Cemed para que seja autorizado o aumento. O consumidor tem o direito de exigir o manual da ABC Farma (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico) para consultar os preços. Este material deve estar disponível em cima do balcão das farmácias.
O consultor de marketing da rede Minerva, Nelson Goulart, disse que, na rede, há remédios que ficaram mais baratos e outros mais caros. Tudo depende do percentual de reajuste que foi aplicado a cada produto.
O presidente da rede de farmácias Nissei, Sérgio Maeoka, disse que a alta de 5,9% dos medicamentos atrapalhou a percepção do consumidor sobre a redução provocada pelo ICMS no Paraná. Segundo ele, na Nissei, os produtos estão até 1,3% mais baratos para o consumidor em abril comparado com os preços de março.

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