ICMS da carne bovina
provoca ‘guerra fiscal’

Edinelson Alves
De Brasília


Os Estados do Centro-Oeste, mais Rondônia e Tocantins tentam encontrar uma fórmula para equalizar o valor da cobrança do ICMS sobre o boi gordo e a carne bovina. Mas não tem sido uma tarefa fácil. Tudo porque Goiás lançou um pacote de incentivos fiscais, nos últimos anos, para atrair frigoríficos de outros Estados. A campanha deu resultado, mas os vizinhos prejudicados, principalmente o Distrito Federal, começaram a colocar barreiras para impedir a entrada da carne dos frigoríficos goianos. Há 15 dias, o Distrito Federal elevou de 7% para 12% o ICMS sobre a carne bovina de Goiás.
Em busca de uma solução, os secretários de Fazenda dos respectivos Estados, discutiram esta semana uma saída para o impasse. Foi acertada apenas uma trégua temporária. Com isso, os estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia deverão unificar a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 3%. Mas o Distrito Federal, conforme o secretário Valdivino José de Oliveira, manterá o aumento determinado para o imposto com uma alíquota de 12%. E mais: nas barreiras instaladas ao longo da fronteira com Goiás, o DF continuará cobrando antecipadamente um imposto de 7,5% sobre as entradas de carne bovina. ‘‘Vamos manter essa alíquota até que se encontre uma solução consensual’’, declarou Oliveira.
A meta dos Estados, era promover uma elevação gradual das alíquotas do ICMS até chegar ao teto de 12%, mas os secretários entenderam ser inviável promover a alteração neste ano. A reunião não diminuiu as diferenças entre o DF e Goiás. ‘‘Nossos frigoríficos não suportaram a concorrência, já que estavam sujeitos a uma carga fiscal efetiva de 13,2%. Não havia como concorrer com frigoríficos instalados a 50 quilômetros e sujeitos a um imposto de 3%’, criticou secretário do Distrito Federal. O secretário de Fazenda de Rondônia, José Luciano Leitão de Lavor Júnior, também criticou os incentivos concedidos por Goiás para atrair frigoríficos de outros Estados.

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