Daniela Neves Especial para Folha
O lançamento do software da IBM que controla todo o recolhimento tributário de uma empresa foi feito, ontem em Curitiba, em meio à turbulência no setor de arrecadação fiscal, devido à investigação de sonegação via programa de computador. A IBM garante que um bom produto de informática desenvolvido com seriedade não permite qualquer violação. ‘‘Nossos produtos são à prova de sonegação’’, assegura o gerente comercial da empresa da Tecnologia em Sistemas de Legislação (TSL), Cláudio Vicente.
O software da IBM permite que toda operação feita por uma loja ou supermercado seja armazenada em uma ‘‘caixa preta’’, que fica ligada à impressora. Somente os fiscais da Receita têm o acesso aos dados computados, nos casos em que há a leitura de código de barras.
O gerente comercial da empresa TSL afirma que a sonegação fiscal se concentra mais nas pequenas empresas. ‘‘Nas maiores empresas, a palavra sonegação não é aceitável. Há uma concepção diferente para a diminuição de gastos, como maior controle gerencial, que evita desperdício de dinheiro e o pagamento de taxas indevidas’’, disse Vicente.
A TSL é uma empresa que nasceu da parceria com a Fundação Getúlio Vargas. Ela desenvolve uma ferramenta administrativa, onde as empresas ficam ligadas à Receita Federal em uma rede de computadores. Assim, a auditoria fiscal pode ser feita automaticamente depois de cada operação. ‘‘Todos essses programas são produzidos para adequar os produtos às novas exigências da Receita Federal’’. Desde 1993, as empresas são obrigadas a armazenar os dados magneticamente e fornecê-los à Receita. A intenção dos fiscais federais é fazer um controle cada vez mais direto no sistema fiscal das empresas.
O software MasterSAF DB2, para atendimento fiscal e tributário, foi apresentado ontem pela empresa. O programa foi desenvolvido em conjunto com a Tecnologia em Sistemas de Legislação (TSL) e serve como um complemento aos softwares de gestão empresarial, adequando as informações às normas das receitas Federal e Estadual e arrecadação municipal. O controle direto de cada operação fiscal é uma arma para evitar sonegação, garantem os fabricantes.
Pelo sistema, todas as operações realizadas, como compra e venda de produtos, são separadas pelas normas fiscais e tributárias. O usuário obtém acesso direto às informações dentro de módulos de atendimentos para legislações federais (IPI, Crédito Presumido de IPI, selos de controle, Imposto de Renda, entre outros), legislação estadual (ICMS, GIAS, livros fiscais) e municipal, como o ISS.
O gerente comercial da TSL, Cláudio Vicente, diz que o software nasceu da solicitação da Receita Federal para que as empresas prestem contas de todos os tributos fiscais que devem. ‘‘Além disso, as empresas vão poder ter controle de tudo que entra e sai, e identificar gastos e taxas indevidas’’, garante Vicente.(Colaborou Carmem Murara)

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