Ibama tem 160 liminares para cumprir
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quinta-feira, 14 de outubro de 2004
Andréa Bordinhão<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Mesmo com a liminar da Justiça Federal, conseguida quarta-feira, os produtos das empresas filiadas à Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci) parados no Porto de Paranaguá podem não ser vistoriados pelos fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Renováveis (Ibama). Isso porque o escritório regional do Ibama já recebeu até agora 160 liminares, que estão sendo cumpridas apenas pelo chefe regional, Lício Domit. E os fiscais prometem operação tartaruga, caso sejam obrigados a cumprir a decisão. Cerca de 65% da produção das 150 empresas filiadas à Abimci é exportada por Paranaguá. Desde o início da greve dos fiscais, a associação estima um prejuízo diário médio de R$ 15 milhões por dia no porto paranaense.
A liminar concedida pela Justiça Federal determina que o Ibama faça a escala dos funcionários que vão cumpri-la em cinco dias. E os funcionários que forem colocados na escala e não trabalharem terão os dias descontados. Contudo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, da 7 Vara Federal de Curitiba, citou o Ibama em Brasília e o prazo deve começar a correr apenas na próxima semana. Além disso, Lício Domit diz que as liminares que estão chegando em Paranaguá estão sendo cumpridas na medida do possível e se o volume aumentar pode ser que se torne inviável. Domit teme, também, que esse tipo de decisão complique ainda mais a negociação entre o Ibama e os fiscais.
O presidente da Asssociação Brasileira dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Morais Corrêa, informou que a associação vai tentar, se possível, cassar a liminar concedida à Abimci. ''Caso a decisão se mantenha, vamos cumprir. Mas vamos cumprir com todas as vírgulas, espaços, pontos para serem vistoriados e isso pode ser demorado'', afirmou. Os servidores do Ibama entram hoje no 17º dia de greve. Os grevistas não aceitaram a proposta do Ibama, na semana passada, que por sua vez também rejeitou a contraproposta dos servidores, feita na última segunda-feira.
A Abimci diz que não tem como mensurar a quantidade de cargas paradas em todos os portos exportadores. Contudo, calcula, com base na média mensal de exportação de janeiro a agosto desse ano, que o prejuízo em todo o Brasil seja de cerca de 23 milhões, sendo 65% só no porto de Paranaguá. As empresas filiadas à associação trabalham com compensados, portas, pisos, molduras, entre outros produtos, em sua maioria para exportação, já que o mercado interno neste segmento é fraco. Segundo a assessoria da Abimci, no Paraná são 45 empresas filiadas, porém indústrias dos locais mais distantes do País mandam seus produtos para fora pelo Porto de Paranaguá.


