Os empreendedores terão que ser mais eficientes e rápidos na elaboração dos estudos de impacto ambiental para construir hidrelétricas, termoelétricas, gasodutos, oleodutos e linhas de transmissão de energia se não quiserem correr o risco de ter seus pedidos de licença ambiental indeferidos pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Anteontem, o governo anunciou o encurtamento dos prazos para liberação a fim de apressar as obras, em razão da crise energética brasileira.
O secretário do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, garantiu que a obrigação do cumprimento da MP não vai prejudicar a análise ambiental. ‘‘Não vamos deferir um processo que tenha falhas e precise de complementações. Não podemos colocar a qualidade da água e do ar em risco’’, afirmou. Andreguetto recomenda aos empreendedores que elaborem estudos de impactos ambientais completos para evitar atrasos. ‘‘Para cumprir a medida provisória teremos que indeferir os incompletos.’’
A MP fixou prazos de seis meses para a concessão de licenciamento para hidrelétricas, quatro para termoelétricas, gasodutos e oleodutos e três meses para as linhas de transmissão de energia. Andreguetto disse que o licenciamento dos projetos leva cerca de oito meses no Paraná. ‘‘É uma média menor do que a nacional, que varia de 12 a 18 meses’’, disse.
Para agilizar as avaliações o IAP vai fazer parcerias com as universidades estaduais e federais do Estado. Andreguetto não soube dizer quantos pedidos de licenciamento ambiental tramitam atualmente no IAP. ‘‘Mas não temos nenhum projeto de hidrelétrica, pois as que estão planejadas para o Rio Tibagi são de competência do Ibama.’’
O secretário do Meio Ambiente disse que a medida provisória não deve agilizar o processo de licenciamento da rede de distribuição de gás da Compagas na região Norte. ‘‘Uma liminar suspendeu a audiência pública em fevereiro. O caso está nas mãos do juiz. Por isso, o novo prazo não conta’’, completou Andreguetto.

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