Curitiba - O Rio Iguaçu deve ganhar sua sexta usina hidrelétrica. O projeto de construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu (UHE Baixo Iguaçu) foi licitado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e arrematado pela Neoenergia por R$ 99 por MWh, o que significa um deságio de 19,5% em relação ao preço máximo estabalecido pela Aneel, que era de R$ 123 por MWh. A iniciativa é alvo de três ações na Justiça Federal, uma delas de autoria do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a validade da licença ambiental do projeto.
Com o resultado do leilão a Neoenergia deverá construir o empreendimento e terá a concessão da usina, que terá capacidade instalada de 350 megawatts, por 30 anos. A venda do projeto chegou a ser suspensa por uma liminar obtida pelo MPF. No entanto, durante a madrugada de ontem o Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4) reverteu a decisão, o que permitiu a concretização do negócio.
''O projeto ainda está sob análise da Justiça uma vez que o mérito da ação ainda não foi julgado'', disse o procurador Anderson Lodetti Cunha de Oliveira, autor da ação civil pública contra a usina. ''Estou confiante que conseguiremos evitar a concretização desse empreendimento na Justiça'', afirmou. Para o MPF, a construção da usina próximo ao Parque Nacional do Iguaçu poderá ter repercussões negativas na preservação da fauna e flora da região.
A ação do MPF fez o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cancelar a autorização para a concessão de licença ambiental prévia para a construção da usina. A anuência do instituto era uma das condições para a emissão da licença, que foi concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Apesar da decisão do ICMBio, o IAP manteve a liberação do empreendimento.
A Holding Neoenergia é o terceiro maior grupo privado do setor elétrico no país e tem como acionistas a caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), o grupo Iberdrola e o Banco do Brasil Investimentos. A holding controla as distribuidoras de energia da Bahia, Pernambuco e do Rio Grande do Norte e está construindo oito usinas hidroelétricas no país.

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