Curitiba - Três hidrelétricas do Paraná estão incluídas no leilão de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, previsto para o dia 10 de outubro. São elas as usinas de Mauá, Baixo Iguaçu e Salto Grande. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, esta semana, o edital do leilão, publicado hoje no Diário Oficial da União. O leilão, classificado como A-5, prevê a negociação de contratos de suprimento de energia com início de entrega em janeiro de 2011.
Segundo informações da Aneel, o leilão é destinado a novos empreendimentos de geração de fonte hidráulica ou térmica, ainda sem autorização ou concessão. Incluem-se nesses critérios, projetos de ampliação de usinas existentes; à importação de energia e, também, aos projetos concedidos ou autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contratação em 16 de março de 2004.
Outras três hidrelétricas, além das paranaenses, farão parte do leilão: Cambuci e Barra do Pomba, no Rio de Janeiro, e Dardanelos, em Mato Grosso. A participação dos empreendimentos, segundo a Aneel, está condicionada à obtenção da licença ambiental até o próximo dia 26, conforme prevê a Portaria nº 328/05, do Ministério de Minas e Energia.
O licenciamento da hidrelétrica Mauá ainda está na mira do Ministério Público Federal (MPF), que questiona, judicialmente, a forma em que ele foi concedido. O MPF propôs ação civil pública, na 1 Vara Federal de Londrina, alegando fraudes no estudo e relatório de impacto ambiental (Eia/Rima), além de irregularidades no licenciamento para a construção da usina na Bacia do Rio Tibagi.
A assessoria de imprensa da Aneel esclareceu que a usina pode ser excluída do leilão, caso haja alguma decisão judicial favorável à suspensão do licenciamento.

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