Habitação tem mais R$ 165 milhões
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quarta-feira, 24 de setembro de 2003
Priscilla Murphy<br> Agência Estado 
Brasília O governo anunciou ontem a liberação de R$ 165 milhões em recursos para aquisição de casas populares, no âmbito do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O dinheiro será suficiente para subsidiar a aquisição de 26.300 casas populares, dirigidas a famílias com renda mensal de até R$ 740. Embora o PSH exista desde o governo passado, ele foi ampliado para incluir as áreas rurais e se adaptar aos programas sociais do novo governo.
''O programa agora está focado na população que ganha de um a três salários mínimos'', disse o secretário de Habitação do Ministério das Cidades, Jorge Hereda. ''Essa população corresponde a 84% do déficit total de 6,6 milhões de moradias no Brasil.'' O valor do subsídio varia dependendo da renda da família. O objetivo é permitir que as prestações, de até 72 meses, absorvam apenas 20% da renda mensal da família. Os juros são fixos, compostos pela Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano. O programa concede dois subsídios diferentes, um para reduzir o valor do imóvel usado ou da construção e outro para cobrir os custos do financiamento que excederem a taxa fixada pelo governo.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, dentro de 30 dias o governo fará um novo leilão para liberar os R$ 185 milhões restantes do valor destinado ao programa este ano no orçamento. Para o ano que vem, o orçamento destina mais R$ 350 milhões para o PSH.
Quatro instituições financeiras foram habilitadas a distribuir os recursos: a Caixa Econômica Federal, a cooperativa Crehnor e as repassadoras de recursos do sistema de habitação Economisa e Família Paulista. A partir do leilão dos subsídios, realizado pelo Tesouro em 19 de setembro, as instituições têm 160 dias para fechar os contratos de financiamento.


