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Meta socialO ministro do Planejamento Antônio Kandir diz que as aplicações devem beneficiar 765 mil famílias e gerar 101 mil empregos no PaísO governo federal vai aplicar R$ 740 milhões, a fundo perdido, em obras de saneamento e habitação popular. Os recursos serão liberados para prefeituras e Estados que queiram construir moradias e fazer saneamento para famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 336). Essa aplicação está prevista no Orçamento Geral da União deste ano. Os recursos serão repassados aos governos municipais e estaduais a fundo perdido.
O ministro do Planejamento, Antônio Kandir, disse ontem que os investimentos nessas áreas podem ficar acima desse valor por causa da contrapartida dos Estados e municípios. A expectativa do governo federal é que o investimento total chegue a R$ 875 milhões. Kandir disse que essa aplicação deve beneficiar 765 mil famílias e há uma previsão de criação de 101 mil empregos. No ano passado, o governo chegou a assinar contratos de R$ 570 milhões para essas áreas, e a participação dos Estados e municípios chegou a R$ 106 milhões.
Na próxima semana, a CEF (Caixa Econômica Federal) terá disponíveis aos interessados as cartilhas dos programas de casa própria e saneamento. Os planos de trabalho dos governos que queiram os recursos devem ser encaminhados à CEF até 16 de junho. O governo mudou algumas regras e facilitou o trâmite de avaliação dos documentos.
A partir de agora, somente depois de aprovado o recurso para o Estado ou município é que o governo terá que apresentar o plano executivo, que envolve o projeto de engenharia. Segundo a secretária de Política Urbana do ministério, Maria Emília Azevedo, é necessário o investimento anual de R$ 2,7 bilhões até o ano 2010 para fornecer água, esgoto e lixo aos moradores da área urbana. Ela disse que essa meta tem sido cumprida pelo governo federal, embora os recursos aplicados sejam financiados, principalmente pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Nesses casos, os governos que têm problemas com capacidade de endividamento não podem tomar empréstimos.

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