O Ministério das Comunicações divulga na próxima quarta-feira, dia 4 de junho, a relação dos consórcios que atenderam as exigências do edital de licitação da Banda B da telefonia celular e, assim, se habilitaram para a fase de abertura dos envelopes com as ofertas financeiras. Aviso do Ministério das Comunicações convidando licitantes e demais interessados será publicado hoje no Diário Oficial.
Quinze consórcios, representando 11 grupos econômicos, apresentaram propostas para nove das áreas de exploração da telefonia celular no início de abril. Durante dois meses a Comissão Especial de Licitação do ministério esteve analisando 17 mil páginas de documentos acondicionadas numa sala, protegida por forte medidas de segurança, incluindo circuito interno de TV e senha numérica e de leitura de digital.
As exigências do edital de licitação incluem comprovação de experiência na operação de terminais celulares, patrimônio líquido dos consórcios e índice de liquidez das empresas. O objetivo da fase de habilitação é assegurar que no páreo pela Banda B estarão apenas grupos econômicos sólidos. Onze operadoras telefônicas estrangeiras de grande porte estão participando da licitação, entre elas as americanas AT&T e Bell South.
Os consórcios que se sentirem prejudicados terão possibilidade de recorrer da decisão da comissão de licitação num prazo de cinco dias úteis. Se houver unanimidade pela desistência do prazo para recurso, a Comissão Especial de Licitação pode optar por abrir na mesma reunião os envelopes com as ofertas das áreas 1 (grande São Paulo) e 7 (Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre e Distrito Federal).
O Ministério das Comunicações estabeleceu preço mínimo de R$ 600 milhões pela concessão da área 1 e R$ 270 milhões pela área 7. Somadas todas as concessões, o ministério contava levantar, no mínimo, R$ 3,67 bilhões. A área 8 (Amazonas, Roraima, Amapá, Pará e Maranhão) não recebeu, no entanto, ofertas.

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