Guia orienta formação de associação
A criação de uma associação sem fins lucrativos, formada pelos membros da comissão de formatura, pode ser um dos itens para a garantia da realização da festa. Segundo Cristiane Lima, da Editora Ômega & Alfa, esta associação deve ter registro em cartório, inclusive, com o seu estatuto. Como a entidade não visa lucro não há encargos de impostos. Neste estatuto deve estar especificada todas as normas e regras que devem ser seguidas como os deveres e direitos de todos os formandos, a forma de administração, entre outros itens.
''A criação desta associação vai garantir os direitos do presidente da comissão para que não só ele arque com os problemas que possam surgir e os direitos dos outros formandos'', explica Cristiane. Ela acrescenta que o presidente da comissão, inclusive, poderá ser responsabilizado por improbidade administrativa caso tenha ''vantagens extras''. Por isso, é importante uma prestação mensal de contas. Além disso, todos os detalhes da realização da festa devem ser discutidos com o restante da turma.
''É importante que os estudantes estejam muito atentos ao instituírem a comissão de formatura para evitar que sejam ludibriados'', argumenta Cristiane. Outra dica é assinar o contrato conforme as necessidades da turma e não da empresa contratada. ''É preciso cuidado para que ninguém seja 'subornado' para assinar o contrato prejudicando os outros alunos'', comenta. No ''Guia Festas de Formatura'' há um modelo de estatuto que pode ser copiado pelos formandos. (F.M.)





