Há 11 anos, a dívida pública do Brasil era de R$ 146 bilhões. Hoje, esse número alcança a casa dos R$ 3 trilhões. Mais dívida implica menos desenvolvimento e conseqüentemente mais miséria. Pensando em reverter esse cenário, um grupo de economistas e advogados montou um projeto para liquidar a dívida pública do País. O ‘‘Brasil sem dívidas: um modelo para reflexão’’ tem por objetivo conscientizar a sociedade e apresentar uma saída para o problema.
  O projeto prevê que em cinco anos a dívida de pelo menos 22 Estados estaria quitada. O grupo avaliou que, utilizando os recursos que passam pelos cofres públicos, seria possível montar um processo de liquidação da dívida.
  Segundo o economista Almir Rockenbach, a idéia de criar um projeto de liquidação de dívida surgiu após a tentativa, frustrada, do grupo de amigos em construir uma proposta de desenvolvimento econômico, segundo as vocações regionais de cada Estado. Porém, a tentativa esbarrou no endividamento público que, por sua vez, ‘‘engessou’’ os governos e provocou a paralisação em todas as áreas, como educação, saúde, tecnologia, cultura e segurança.
  ‘‘Bom, então observamos que para colocar em prática um projeto de desenvolvimento que atenda toda a comunidade, seria necessário antes de qualquer coisa, montar um plano de equacionamento da dívida, pois com esse problema fica difícil pensar em desenvolvimento’’, avaliou o economista. Atualmente 95% da dívida do País é interna e só 5% externa.
  Num primeiro momento, o grupo avaliou os balanços de cada Estado e da União, com o objetivo de encontrar a suficiência para pagamento dessa dívida. ‘‘Se você pretende pagar uma dívida é preciso ter suficiência financeira’’, adiantou. A princípio não foi encontrado suficiência nem no governo estadual, nem no federal. ‘‘Os estados são obrigados a pagar à União, pela forma como foi contratada a dívida, um percentual do que arrecada com os tributos. Nesse processo de transferência de recursos os governos ficam engessados e impossibilitados de investir’’, disse Rockenbach.
  Depois de analisar melhor os balanços de cada estado, o grupo encontrou números que poderiam ser um princípio da suficiência. ‘‘Observamos que da receita tributária total e do custeio, havia uma sobra, pois o governo anuncia o superávit primário, que nada mais é da receita menos despesa’’, explicou.
  Diante disso, o grupo passou a defender a idéia de que seja utilizada uma parte dos excedentes de recursos que passam pelos cofres públicos, e que portanto compõem o superavit primário, para atender um programa de liquidação da dívida dos estados.
  Conforme Rockenbach, o prazo de cinco anos indica que se fosse disponibilizado R$ 22 bilhões anualmente e instalado um fundo de recuperação das finanças públicas, esse dinheiro seria suficiente para liquidar a dívida de 22 estados. ‘‘Pelos dados de 2004, esses estados devem, juntos, perto de R$ 85 bilhões. R$ 22 bi, em cinco anos, dá R$ 110 bi, é aí que está a suficiência’’, disse. Como o dinheiro entra mês a mês, segundo o economista, a saída seria utilizar esses recursos de forma lenta e gradual, pagando a dívida do estado que deve menos para o que deve mais.
  De acordo com o economista, o objetivo é apresentar esse projeto a diversas entidades de classe, sindicatos, formadores de opinião, que possam servir de canal para que as idéias cheguem ao governo. ‘‘Hoje o governo está dizendo que não dá para fazer, mas nós estamos apresentando uma proposta, um contraponto’’, frisou. O grupo pretende também conscientizar a sociedade civil através de palestras e seminários. E, em breve, deverá lançar uma cartilha explicativa.

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