O Grupo Folha garantiu na Justiça a titularidade do domínio grupofolhadecomunicacao.com.br. A decisão foi da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O grupo move uma ação contra o Grupo Folha da Manhã S.A, de São Paulo, proprietária do jornal “Folha de S.Paulo”, que havia proibido o uso do domínio pela empresa londrinense.


A Folha de Londrina registrou o domínio grupofolhadecomunicacao.com.br nos órgãos competentes em 25 de fevereiro de 2014, porém em 15 de janeiro 2016, a Folha da Manhã S.A solicitou administrativamente a transferência do domínio para si. A FOLHA ingressou com ação para reverter a transferência.


A Justiça entendeu que, como o Grupo Folha fez o registro do domínio junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) primeiro, por tanto a titularidade é dele. “É sabido, mesmo consabido, no segmento, que a similitudenominal dos registros de domínio é resolvida pelo princípio do 'first come first served'. Vale dizer, a titularidade do domínio pertencerá àquele que ostentar a anterioridade do registro”, de acordo com o relator Alexandre Lazzarini.


Pela decisão, a empresa Folha da Manhã fica proibida de utilizá-lo, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia. O grupo paulista recorreu da decisão e ingressou com um recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o pedido ainda não foi julgado.


Conforme a decisão, “ainda que a apelante Folha da Manhã tenha procedido ao registro da marca “Grupo Folha” perante o Inpi, não se pode desconsiderar o fato de que a apelada {Folha de Londrina} conseguiu registrar a marca “Grupo Folha de Comunicação” nesta autarquia. Desse modo, e até que seja proferida decisão em sentido contrário, ambas as marcas coexistem.”


“Apesar deles {Folha da Manhã} terem a marca Grupo Folha de Comunicação, eles não fizeram o registro do domínio e no Direito o que vale é o registro”, explicou a advogada Cláudia Loyola, do Escritório Domingues & Herold Advogados. Ela acredita que a decisão deve ser mantida no STJ.


Para o superintendente do Grupo Folha, José Nicolás Mejía, a decisão mostra a importância da marca londrinense. “Ressalta a importância da nossa marca. Mesmo a Folha de S. Paulo sendo um grande jornal do país, a Folha de Londrina também é respeitada”, afirmou Mejía. Ele reforçou ainda que já está consolidada a identificação da marca como Grupo Folha.

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