.
. | Foto: Marcos Zanutto/22-08-2018

Servidores públicos, bancários, funcionários do transporte coletivo e da saúde, estudantes, professores e metalúrgicos vão parar as atividades nesta sexta-feira (14). A ação foi proposta pelos sindicatos de todo o Brasil como protesto contra a reforma da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo, de acordo com líderes das entidades, é protestar contra o projeto do governo de reforma da Previdência. Também fazem parte das reivindicações temas como maior geração de empregos formais, retomada do crescimento da economia e contingenciamento na Educação.


Segundo os movimentos, a prioridade é que os trabalhadores "cruzem os braços" a partir da madrugada de sexta-feira (14), com manifestações sendo utilizadas como complemento à paralisação.

A Prefeitura de Londrina ressalta que os serviços devem continuar normalmente, e que, os servidores que aderirem à paralisação, terão o banco de horas descontado. Já a TCGL (Transportes Coletivos Grande Londrina) se posicionou, por meio de nota, considerando que a greve marcada para o dia 14 de junho tem motivação política e, por isso, a classifica como ilegal. “Com esse posicionamento, a empresa vai pedir na Justiça um interdito proibitório para garantir a circulação dos ônibus e não prejudicar os usuários.”

A Secretaria Estadual de Educação pontuou, por meio de nota, que devido ao cumprimento dos 200 dias letivos e do calendário escolar, "a orientação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte é de que no dia 14 de junho as aulas ocorram normalmente em todas as instituições de ensino da rede estadual da educação básica. A Secretaria orienta que os gestores das escolas informem os alunos e responsáveis sobre o funcionamento das unidades conforme prevê o calendário escolar. A pasta orienta também que eventuais ausências dos professores e funcionários sejam normalmente registradas no relatório mensal de frequência."

Márcio André Ribeiro, coordenador do coletivo de sindicatos e presidente da APP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) de Londrina explica que a greve já estava definida há mais de um mês e que a pauta estava sendo dialogada com as mais de 40 entidades e coletivos de sindicatos de Londrina. “Também começamos a dialogar com vários movimentos sociais, frentes organizadas como a Frente Feminista, Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, frentes de luta contra essas alterações econômicas e sociais que vêm acontecendo.”

Por meio desse diálogo, a greve ganhou adesão de estudantes e sindicatos da UEL (Universidade Estadual de Londrina). “Temos a expectativa de ter um grande ato. É uma greve importante para barrar a alteração na Previdência proposta que é muito grave para todos nós. Isso tudo com o objetivo de trazer um debate para sociedade de pontos da reforma que prejudicam o trabalhador, principalmente professores e rurais”.

Em Londrina, os manifestantes se concentrarão às 9h nas proximidades do terminal urbano da avenida Leste-Oeste. Será feita uma passeata até o centro, terminando no Calçadão. Professores da rede estadual e municipal, estudantes, servidores municipais, funcionários do transporte, da saúde e da Previdência Social estarão mobilizados.

A REFORMA

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma está em tramitação na Câmara dos Deputados. A aposentadoria de militares foi enviada ao Congresso em uma proposta à parte, mas, essa, ainda está parada.

Para ser aprovada, a PEC precisa precisa de apoio de três quintos dos parlamentares. Serão duas votações a respeito na Câmara dos Deputados. Depois, a proposta é encaminhada ao Senado para votações similares. São 308 votos favoráveis à proposta necessários na Câmara e 49 no Senado. Entre as mudanças, a reforma propõe uma idade mínima para as aposentadorias ao invés de tempo de contribuição. Portanto, os homens precisarão atingir 65 anos de idade com 20 anos de contribuição e as mulheres 62 anos de idade com também 20 anos de contribuição.

Os trabalhadores rurais, tanto homens quanto mulheres, teriam, pela nova reforma, de atingir 60 anos de idade com 20 anos de contribuição. Já para os professores, o tempo de trabalho teria de ser de 30 anos para uma idade mínima de 60. O valor da aposentadoria seria a média dos salários do tempo de trabalho.

Além disso, ao completar o mínimo de 20 anos de trabalho, o contribuinte asseguraria o direito de 60% do benefício, esse, que tem como piso o salário mínimo. Assim, cada ano a mais no mercado de trabalho renderia mais 2% do valor da aposentadoria. O trabalhador teria 100% da aposentadoria quando tivesse trabalhado por 40 anos. Se, após esse período, continuar no mercado, ele poderia extrapolar o valor da aposentadoria (recebendo mais). Contudo, no setor privado, o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) determina um teto de R$ 5.839,45 para o valor do benefício.

Outra mudança proposta está nas alíquotas de arrecadação. Segundo a proposta, elas seriam cobradas de maneira igual sobre os salários de funcionários públicos e privados.

A diferença entre contribuições e despesas previdenciárias da União em 2018 foi de R$ 290 bilhões. Como conta o governo, a reforma seria uma forma de passar pela crise fiscal e diminuir os impactos do envelhecimento da população, esse, que cresce cada vez mais. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) projeta que em 2060, seguindo tendência global, o Brasil terá mais idosos do que jovens.

(Atualizada às 14h37)