O Grupo Grendene S/A está sendo processado pela Business Software Aliance (BSA) pelo uso de software pirata. Segundo o diretor-geral da BSA no Brasil, André de Almeida, essa é uma das mais importantes ações judiciais efetuadas até hoje pela entidade no País, principalmente pelo valor moral que ela representa por se tratar de uma empresa conhecida nacionalmente. A BSA ainda não tem uma estimativa do valor da indenização que o caso poderá resultar.
‘‘No passado, o Grupo Grendene já sofreu pela pirataria de seus produtos (o caso mais conhecido é o da sandália Melissinha), só por isso ela deveria ser uma empresa exemplo no que diz respeito a direitos autorais e propriedade intelectual’’, reiterou Almeida.
Nos casos de pirataria, a Lei de Software e a Lei do Direito Autoral prevêem pena de até dois anos de detenção e o pagamento de multa de até três mil vezes o valor de cada cópia irregular encontrada. A empresa foi vistoriada no final de outubro do ano passado.
Na ocasião, 260 computadores foram analisados e, de acordo com laudo pericial, 357 programas apresentados pelo Grupo não apresentavam licença de uso. Entre as cópias encontradas estavam os programas de computador Adobe, Corel e Network Associates.
O Grupo Grendene teve um prazo para apresentar as licenças desses programas utilizados. Segundo André de Almeida, a empresa não conseguiu apresentar as licenças de todos os programas utilizados. E por esse motivo, está sendo processada e deverá pagar indenização à BSA e às empresas das quais utilizou cópias piratas.

mockup