Carmem Murara
O Ministério Público Estadual encaminha hoje para o setor de Criminalística da Polícia Civil cerca de 700 fitas cassetes com conversas telefônicas que evidenciam um forte esquema de sonegação fiscal. As fitas foram obtidas em uma escuta autorizada por dois juízes em Curitiba e Dois Vizinhos. O grampo trouxe à tona o envolvimento de 120 empresas - grande parte supermercados - que estavam sendo abordadas por uma empresa de informática para sonegar o recolhimento do ICMS. Quatro funcionários da Receita foram afastados de suas funções e estão sendo investigados por envolvimento no caso.
Os nomes dos funcionários da Receita e das empresas estão sendo mantidos em sigilo, mas dois são fiscais e dois trabalhavam no setor administrativo, em Dois Vizinhos (Sudoeste do Paraná). As duas empresas de informática, que teriam montado o esquema de sonegação, também são de Dois Vizinhos. Uma delas seria especializada na adulteração das máquinas de emissão de cupom fiscal e a outra na montagem do software. A empresa de software tem cerca de 20 funcionários e ocupa meio andar de um dos prédios da cidade.
O Ministério Público e a Receita Estadual acreditam estar diante de um dos maiores esquemas de sonegação já descobertos no Paraná e que têm ramificações em outros Estados do País. ‘‘O caso pode ser maior do que o Clube dos 60, pois naquele nós pudemos avaliar o quanto foi sonegado porque havia as guias’’, afirmou o coordenador da Receita, João Manoel Delgado Lucena. O Clube dos 60 era uma maneira que as empresas encontraram para recolher de maneira fraudulenta apenas 40% do imposto. Os mentores do crime estão presos e as empresas envolvidas respondem a processo.
Neste novo caso de sonegação, a técnica de sonegação foi aprimorada com alto alto grau de sofisticação. Eles utilizavam um programa de computador desenvolvido para camuflar o recolhimento de ICMS. Por telefone, a empresa de informática contatava gerentes ou donos de supermercados e lojas do setor varejistas para oferecer o ‘‘serviço’’. Eles propunham instalar o programa nos estabelecimentos comerciais, o que garantiria o fim do recolhimento de ICMS.
Um telefonema anônimo denunciou o crime para a Receita Estadual, que acionou a Polícia Militar, no início de março. Na quinta-feira da semana passada, foi feita uma blitz em 28 supermercados e lojas do interior do Estado para averiguar as denúncias. Os policiais apreenderam máquinas registradoras, bobinas de papel, documentação e todo material que poderia evidenciar a sonegação. ‘‘Lotamos carros e carros com os equipamentos recolhidos’’, afirmou um dos promotores que faz a investigação e que prefere ficar no anonimato.
Tanto a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público quanto o coordenador da Receita Estadual não têm dúvidas do envolvimento criminoso das pessoas. ‘‘Não há dúvida que havia sonegação. Em algumas conversas telefônicas, eles deixaram muito claro o esquema de sonegação fiscal’’, afirmou Lucena. O coordenador da Receita recebeu parte do texto das fitas transcritas pela polícia.
A Receita ainda não consegue estimar o quanto foi sonegado e nem há quanto tempo as duas empresas de informática vinham atuando de forma irregular, no Estado. Trancados numa sala na Receita, em Curitiba, dez fiscais dedicam tempo integral à análise da documentação recolhida.
Em um mês eles devem concluir o trabalho e encaminhar um laudo para o Ministério Público. Os envolvidos no caso podem ser denunciados à Justiça por crime de sonegação fiscal e formação de quadrilha, segundo informou ontem um dos promotores do Ministério Público Estadual.

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