Governos lançam socorro econômico contra covid-19 e miram empregos

Depois de muita especulação sobre as medidas econômicas que seriam tomadas em meio à crise do coronavírus, os governos federal e estadual anunciaram, nesta sexta-feira (27), seus planos para o enfrentamento aos impactos da pandemia. O Banco Central vai abrir linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas financiarem a folha de salários de seus funcionários por dois meses. Programa demandará R$ 40 bilhões e será custeado em maior parte pelo Tesouro Nacional. Já o governo estadual irá destinar R$ 1 bilhão em linhas de financiamento para empresas que mantiverem empregados seus funcionários durante o período de isolamento social.

De acordo com o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, o programa vai ser destinado exclusivamente para pequenas e médias empresas, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano, e se destina só para financiamento de folha de pagamento. Segundo Campos Neto, o programa tem potencial para contemplar cerca de 2 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas. Do montante, R$ 17 bilhões serão financiados via recursos do Tesouro Nacional e o restante virá do próprio setor bancário.

O programa vai financiar até dois salários mínimos por empregado. Se a pessoa ganhar mais que isso, o crédito só vai contemplar o limite estabelecido, podendo a empresa complementar a remuneração. Toda empresa que aceitar não poderá demitir funcionários por dois meses. "O dinheiro vai direto para a folha de pagamento, a empresa fica só com a dívida", disse.

"Estará em contrato [que não pode haver demissão por dois meses] e o dinheiro vai direto para o funcionário. Então, se ele for demitido, a empresa terá de arcar com os custos e não receberá o recurso", completa.

PARANÁ

O valor de R$ 1 bilhão está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, maiores prazos para pagamentos financiamentos das prefeituras e de impostos para empresas, e contingenciamento de recursos do orçamento. O governador Ratinho Junior disse que o objetivo primordial é a manutenção dos postos de trabalho. “Nosso pacote é de proteção e manutenção dos empregos. Ele foi construído para atender autônomos, e de micro até as grandes empresas”, ressaltou o governador.

Entre as medidas diretas estão a prorrogação por 90 dias do prazo para pagamento do ICMS para 207 mil empresas do Simples Nacional Paraná, aporte de R$ 5 milhões em garantias; renovação do prazo do programa de incentivos fiscais por doze meses e três linhas de crédito: de R$ 120 milhões para MEIs, R$ 160 milhões para pequenas e médias empresas e R$ 690 milhões para empresas maiores.

LONDRINA

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, afirmou que um dos grupos de trabalho de enfrentamento à pandemia do coronavírus é o grupo econômico, que está analisando as medidas a serem implementadas pela Prefeitura de forma emergencial. As medidas do município devem ser lançadas nos próximos dias.

As ações, segundo o prefeito, terão o objetivo de preservar as contas públicas e de fomentar a economia da cidade, criando um “colchão de proteção” para minimizar os impactos na economia londrinense. “Vamos na linha junto com governo federal, do estado, no sentido de dar o apoio e o amparo ao empresariado local para que a gente possa facilitar que eles adiram às medidas já implementadas pelo governo federal e pelo governo estadual, se somando ao que vamos implementar na cidade de Londrina.”

"Medidas são válidas , mas paliativas"

O economista e colunista da FOLHA Marcos Rambalducci avalia que as medidas anunciadas pelos governos federal e estadual são válidas, mas são paliativas e têm um prazo de efetividade. “Essas medidas são fundamentais, mas não são suficientes. É preciso um programa de flexibilização e retorno à normalidade e de maneira um pouco mais acelerada.”

Rambalducci lembra que nem todas as pessoas têm acesso à internet e conseguem trabalhar de casa, e mesmo que o governo ofereça crédito e dê prazo para que as empresas possam arcar com suas obrigações, cedo ou tarde a dívida terá de ser paga. Passado esse prazo, pode haver demissões. “Esse processo de demissão é inerente à situação. Se você não tem como pagar, tem que demitir. Se você não afrouxar e permitir que a pessoa seja recolocada no processo produtivo, vai ter um sujeito desempregado e um patrão endividado.”

Para o presidente da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), Fernando Moraes, o pacote econômico anunciado nesta sexta-feira (27) pelo governador do Paraná vai ajudar o empresariado. Mas ele diz ainda aguardar providências em relação aos tributos municipais e mais medidas federais relacionadas ao PIS Cofins e linhas de crédito mais fortes que beneficiem também o médio e grande empresário.

“O grande problema é que o empresário já vem de cinco anos de uma crise muito grande. Ele não tem caixa e além de tudo não tem muito crédito. Já vem tomando muito crédito e está numa dificuldade muito grande. O empresariado precisa dessa tranquilidade para aí poder fazer a quarentena e no momento certo abrir com cautela.” (Com Folhapress e AEN)