Curitiba - O governo federal zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidem sobre smartphones de até R$ 1,5 mil fabricados no Brasil. O Ministério das Comunicações prevê que a medida deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados, que também são tributados com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução de impostos deve implicar em uma renúncia fiscal do governo de até R$ 500 milhões por ano.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) não está tão otimista com relação à redução para o consumidor final. O presidente da entidade, João Eloi Olenike, acredita em diminuição de até 17% no preço final. Para ele, a redução de preços vai depender muito do comportamento do mercado. ''Já aconteceu de produtos terem desoneração e o preço subir. Não acredito em redução de 30%'', afirmou. Em 2012, o preço médio do aparelho era de R$ 760.
Ele considera toda desoneração positiva mas desde que não tenha outra oneração paralela e se ocorrer efetivamente o repasse para o consumidor final. Olenike disse que a medida anunciada pelo governo não vai ajudar a diminuir a inflação. Segundo ele, o aumento no consumo do produto pode até levar a uma inflação de demanda.
O Ministério das Comunicações informou que aparelhos das marcas Samsung, Apple, Nokia e Motorola já possuem produção nacional e poderiam entrar na lista para cobrança menor de impostos.
Para a medida começar a valer, é preciso que seja publicada uma portaria detalhando quais as características dos aparelhos que serão beneficiados. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esse documento deve ser publicado ainda esta semana.
Entre as características técnicas necessárias do celular estão conexão WiFi e aplicativos de navegação e e-mail, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no País, segundo informações do ministério. Bernardo acredita que os aparelhos estarão desonerados antes do Dia das Mães.
O presidente da Fecomércio, Darci Piana, disse que a medida é um caminho para manter as vendas do varejo aquecidas. Para ele, quando a desoneração entrar em vigor, o setor deve ter reação de vendas imediata. ''Quem não baixar o preço, mesmo tendo estoque, vai ficar com produto sobrando'', prevê.
O diretor da Telefônica Vivo no Paraná e Santa Catarina, Jackson Rodrigues, acredita que as vendas irão crescer. ''Caso a lei seja aprovada, será possível oferecer uma redução expressiva nos preços. É cedo para estimar qual o tamanho do crescimento da demanda e em quanto tempo. Antes, será preciso acomodar questões mercadológicas'', afirmou. Hoje, 80% do portfólio de aparelhos da empresa é composto por smartphones.
A Claro informou que não iria comentar o assunto. A TIM informou, através de nota, que toda e qualquer ação realizada para redução dos preços de smartphones comercializados no País é positiva e irá beneficiar o setor e os consumidores com a popularização do produto. A companhia esclareceu ainda que irá analisar o decreto para verificar a possível redução de preços nas lojas.
A Oi considerou a desoneração positiva e informou que está aguardando a publicação das características técnicas que os aparelhos deverão apresentar para serem beneficiados com a medida.(Com agências)

Imagem ilustrativa da imagem Governo zera PIS/Cofins para smartphones de até R$ 1,5 mil
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