Arquivo FolhaPeso na BalançaFim da alíquota poderá fazer com que o setor contribua em cerca de US$ 500 milhões para a balança comercial A circular do Banco Central zerando a alíquota de imposto sobre exportação de açúcar e derivados editada ontem foi uma medida corretíssima na avaliação do consultor Júlio Maria Borges, da JOB Consultoria. Segundo ele, o excedente exportável existente hoje não justifica mais um imposto de 40%, criado em um período onde era importante garantir o abastecimento doméstico. ‘‘Os preços atuais do açúcar já estão sendo pressionados pelo grande volume de açúcar excedente’’, explicou. A saca de açúcar - de 50 kg - está sendo cotada atualmente entre US$ 12,50 e US$ 13,00, um preço 15% inferior a média histórica. ‘‘À medida que este excedente for exportado, os preços deverão voltar ao patamar de US$ 14,50’’, disse.
Segundo Borges, com a alíquota zerada, o Brasil tem condições de exportar até 7 milhões de toneladas ainda este ano, um volume bastante superior aos 5,2 milhões de toneladas permitidos anteriormente pelo governo para esta safra. Borges acredita também que a alíquota zero vai permitir que as usinas façam contratos de exportação de longo prazo, obtendo uma alternativa para se financiar e conseguir capital de giro em melhores condições. ‘‘Esta medida do BC está em linha com as reivindicações do setor e com a política do governo de desregulamentação’’, disse.
O fim da alíquota de exportação de açúcar - estabelecida em dezembro de 1995 - poderá fazer com que o setor de cana contribua em cerca de US$ 500 milhões para a balança comercial do Brasil sem grandes modificações. A afirmação é do usineiro Maurílio Biaggi, presidente da Usina Santa Eliza. Segundo ele, estes recursos poderão ser obtidos simplesmente com o aumento das exportações e com a redução das importações de álcool.
Conforme Biaggi, o final da alíquota é sinal de que o governo quer acabar com os últimos ‘‘ranços’’ de regulamentação que ainda exercia no setor sucroalcooleiro. ‘‘O governo sabe que o setor já está preparado para a autogestão’’, explica.
Biaggi disse também que o fim da alíquota não foi uma surpresa e que o setor estava esperando por esta medida já há algum tempo. ‘‘Há dois anos que não problemas com o abastecimento interno e que o setor poderia aumentar suas exportações sem prejuízos ao mercado doméstico. É um bom sinal saber que o BC finalmente compreendeu a situação’’, disse.
Segundo ele, o problema está sendo discutido pelo governo há muito tempo mas havia divergências entre o Ministério da Fazenda e o Ministério da Indústria, Comércio e Turismo (MICT). ‘‘A Fazenda queria o final da alíquota mas o MICT não’’, disse.
O presidente da Unica (associação que reúne produtores e sindicatos do setor sucroalcooleiro do centro-sul), Sérgio Ometto, disse que há dois meses o setor acirrou a pressão sobre o governo para que algo fosse decidido. Na última quarta-feira Ometto esteve em Brasília levando documentos sobre a situação do setor para os dois ministérios. ‘‘Parece que o governo decidiu adequar suas medidas ao atual cenário do setor’’, disse.

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