Brasília - O governo anunciou ontem a criação de um subsídio para a geração térmica de energia com gás natural que servirá para contrabalançar o impacto tarifário decorrente da liberação da chamada ‘‘energia velha’’ das empresas estatais federais. A medida, a ser regulamentada até julho, faz parte de um conjunto de propostas para revitalização do setor elétrico que foram discutidas com o presidente Fernando Henrique Cardoso na última reunião do Comitê de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE).
O órgão presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, foi extinto por um decreto presidencial exatamente um ano depois do início do racionamento de energia. De acordo com informe do presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, não há risco de que ocorra uma nova crise nos próximos dois anos, já que o nível atual dos reservatórios está muito acima do registrado no ano passado.
A GCE será substituída pela Câmara de Gestão do Setor Elétrico, a ser coordenada pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. Nos próximos meses, uma série de medidas serão implementadas para aprimorar as condições de competição no setor e estimular investimentos em geração.
Atualmente, por exemplo, a energia das hidrelétricas é comercializada por meio de contratos com as distribuidoras e a preços bem mais baixos do que os custos das termoelétricas. Para reduzir essa assimetria, o governo decidiu obrigar as estatais federais a colocar progressivamente (25% por ano) sua ‘‘energia velha’’ (proveniente de investimentos antigos) a venda em leilões públicos.
O primeiro deles deverá ocorrer em agosto e provocará uma alta de preço da energia proveniente das hidrelétricas. Para amenizar o impacto sobre as tarifas, o governo tomou outras duas decisões: criar um fundo de dividendos com os lucros adicionais das empresas que será usado para beneficiar os consumidores e unificar o Valor Normativo (VN) da energia que serve de referência para o cálculo das tarifas em um nível abaixo do custo de geração termoelétrica.
A diferença entre o VN (cerca de R$ 72,00 por megawatt) e esse custo (R$ 96,00) será financiada pela Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), que é cobrada sobre a gasolina e o diesel. De acordo com o governo, esse subsídio poderá ser reduzido à medida que os custos das termoelétricas diminuam.

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