A concessão do seguro-desemprego vai mudar. Para o trabalhador desempregado ter acesso ao benefício ele terá que passar, obrigatoriamente, por um posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine), que o encaminhará a um curso de requalificação e a uma nova oferta de emprego.
A recusa do trabalhador ao encaminhamento ou à oferta de emprego acarretará, após três notificações consecutivas, a suspensão do pagamento do seguro-desemprego por um período de dois anos. A nova sistemática começará a funcionar a partir de 3 de novembro e vale somente para o Distrito Federal.
Segundo o secretário de Políticas de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Daniel Oliveira, a medida visa a incentivar o trabalhador a buscar uma melhor qualificação profissional, que o colocará de volta no mercado de trabalho. Daniel nega que a resolução, aprovada por unanimidade pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), seja coercitiva ou busque restringir um direito do trabalhador. ‘‘Nosso objetivo é proporcionar ao trabalhador desempregado o melhor atendimento possível, com qualificação profissional adequada, que lhe permita encontrar um novo emprego’’, destaca o secretário. A resolução do Codefat terá vigência, inicialmente, apenas no Distrito Federal, em caráter experimental.

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