Brasília- O governo prepara-se para anunciar um pacote bilionário de financiamentos e incentivos fiscais que comporá a política industrial do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O montante ainda está sendo calculado, mas ultrapassará R$ 2 bilhões, informou ontem o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.
As linhas gerais da nova política serão apresentadas hoje na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Trata-se de uma tentativa de injetar ânimo no setor produtivo, que se ressente do conservadorismo do Banco Central na redução das taxas de juros, da demora na implementação das medidas da chamada agenda microeconômica e da falta de consenso dentro do próprio governo quanto aos rumos da economia.
Nos últimos dias, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib) se manifestaram nessa direção. O governo conta com o investimento privado para impulsionar a economia este ano, mas o clima não é propício a esse tipo de decisão, sustentam as entidades.
O governo trabalha, nos últimos meses, em uma série de medidas que, segundo fontes, garantirão as condições para a criação de um novo ''ciclo histórico'' de crescimento sustentado tantas vezes anunciado pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci. São as medidas que darão sequência ao equilíbrio macroeconômico construído em 2003, e cujo resultado esperado é crescimento e criação de empregos. A expectativa do governo é garantir a estabilidade e crescimento econômico sem que o Banco Central rompa com o gradualismo na execução da política monetária, o que podria colocar em risco o cumprimento da meta de inflação deste ano, definida em 5,5%.
A política industrial é uma dessas medidas. Outras, importantes, estão em discussão no Congresso. É o caso da nova Lei de Falências, da regulamentação do setor elétrico, das regras das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e das recém-anunciadas medidas de incentivo à construção civil. O governo ainda está elaborando outros pontos importantes da agenda microeconômica, como a regulamentação do setor de saneamento. Há também um conjunto de providências para fazer aumentar a concorrência no setor bancário e reduzir o spread. Uma delas, a conta investimento, está prometida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para o final deste mês.
Em sua política industrial, o governo escolheu quatro setores estratégicos para estimular à custa de financiamentos a juros baixos, facilidades tributárias e até investimentos públicos: semicondutores, software, fármacos e medicamentos e bens de capital. A ambição do governo, ao escolher esses quatro, é promover um salto tecnológico no setor produtivo nacional.
Campos disse que haverá ainda medidas que atenderão aos demais segmentos da indústria. Hoje não deverão ser anunciados todos os detalhes da nova política, que ainda estão sendo discutidos e ficarão prontos até o dia 30 de março, informou o ministro. ''Se houver algum número, é o de financiamentos'', disse. Campos adiantou que serão linhas ''volumosas'' do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No caso dos semicondutores (chips), o governo está determinado a atrair uma nova empresa para o País. Possíveis investidores já foram procurados pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Ele quis saber, basicamente, quais seriam as condições necessárias para a instalação de uma fábrica no Brasil. O modelo é inspirado na política implementada por Taiwan e China. Uma das medidas em estudo é a criação do Laboratório Nacional de Tecnologia Industrial, que envolveria investimentos de R$ 300 milhões nos próximos quatro anos. Os recursos virão dos fundos setoriais.
Uma das principais medidas da política para os bens de capital é o Modermaq, uma linha de financiamento do BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos, com juros fixos e dez anos de prazo. As principais beneficiadas serão empresas de pequeno e médio portes. O setor exporta perto de US$ 5 bilhões ao ano, para um mercado que movimenta US$ 1 trilhão no mundo inteiro. Há, portanto, muito espaço para crescer.
Outro foco da política industrial é a criação de patentes no Brasil. O País envia perto de US$ 3 bilhões para o exterior todo ano, a título de pagamento de licenças e patentes, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq).

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