O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, disse ontem que o governo vai facilitar a importação de bens de capital (máquinas e equipamentos utilizados na produção) de empresas que estão com sua capacidade instalada praticamente esgotada. A medida, segundo Tápias, tem como objetivo garantir o crescimento sustentado do País. Com isso, o governo estimularia a expansão da capacidade de produção de indústrias que, com o crescimento da economia, estão com dificuldades para atender a demanda do mercado interno.
O ministro disse que o governo vai isentar do imposto de importação a compra de bens de capital que não tenham similares produzidos no país, mas sempre relacionados a empresas com capacidade próxima do esgotamento que não tenham similares produzidos no país.
Hoje, já existe uma lista de cerca de 1.400 itens que já contam com benefícios na importação de bens de capital. A alíquota dos produtos incluídos nessa lista está em 5% contra uma média de 14% da Tarifa Externa Comum do Mercosul. É o caso, por exemplo, de alguns tipos de tornos mecânicos sem similar no País.
Ao citar exemplos de setores que podem ser beneficiados, Tápias relacionou dois: papel e celulose, setor que já está, segundo ele, com mais de 95% de sua capacidade de produção em funcionamento; e química e petroquímica, com mais de 87% de sua capacidade de produção em operação.
Quando um setor fica com sua capacidade de produção esgotada, o país é obrigado a importar para suprir a demanda do mercado interno e evitar aumento dos preços internos. Ao estimular a compra de equipamentos, o governo tenta aumentar a produção.
Caso o preço internacional não seja melhor do que o interno, acaba pressionando os custos das empresas. Por outro lado, a importação também afeta a balança comercial no curto prazo. A médio e longo prazos, porém, a produção interna tende a aumentar.
Tápias disse que até máquinas e equipamentos que são produzidos hoje no país podem ser incluídos na lista. Nesse caso, entrariam apenas aqueles bens de capitais de empresas brasileiras que não estejam em condições de atender plenamente a demanda interna num prazo satisfatório.

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