Brasília - Cerca de R$ 16 bilhões usados pelo governo federal no ano passado para pagar o serviço da dívida pública, o chamado superavit primário, vieram de fundos e contribuições que têm recursos carimbados para projetos educacionais, culturais e tecnológicos. Dados compilados pela Agência Estado mostram que cerca de 20% dos R$ 75 bilhões apresentados pelo governo central como superavit vieram do represamento desses fundos.

Isso não significa que o Executivo deixou de fazer os aportes nas áreas mas, segundo especialistas, é um indicativo do adiamento das despesas para o ano seguinte, o que, na prática, ajuda na meta fiscal. O governo efetivamente cumpriu as metas fiscais desde a chegada de Dilma Rousseff à Presidência. Economistas e investidores, no entanto, criticam as manobras contábeis para atingir os resultados.

"Os dados da contabilidade evidenciam que nem tudo que foi arrecadado foi aplicado. Ou seja, se depura que não foram destinados para os fins previstos na legislação", argumentou o economista José Roberto Afonso, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre). "Na prática, parte do arrecadado ficou no caixa." Segundo números do Sistema de Acompanhamento Financeiro (Siafi), o banco de dados do orçamento federal, o governo engordou o superavit com verbas de ao menos sete fundos, contribuições ou receitas carimbados. A prática não é nova e, de acordo com especialistas, é utilizada desde antes dos governos petistas.

"O que pode ser considerado é o uso intensivo ou extremo dessa prática, como se verificou ao final do ano passado e foi confirmado pela explosão dos gastos em janeiro deste ano - ou seja, muito compromisso do ano passado foi transferido para este", acrescenta Afonso. Ele ressalta, no entanto, que a prática por si só não configura a chamada "contabilidade criativa" que abalou a credibilidade da equipe econômica no mercado nos últimos anos.

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