Governo terá de aumentar superávits
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quinta-feira, 31 de julho de 2003
Sheila D'Amorim<br> Agência Estado 
Brasília - O governo federal terá a difícil missão, neste terceiro trimestre, de combinar a necessidade de mais gastos - para reativar a economia e deslanchar investimentos em infra-estrutura - com a realização de um ajuste fiscal ainda bastante elevado. O aperto nos gastos impostos pelo governo ao setor público no primeiro semestre garantiu uma economia de R$ 5,5 bilhões a mais do que o necessário, após computadas todas as receitas e despesas, excluindo o pagamento de juros.
No acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), essa economia, chamada de superávit primário, deveria ser de R$ 34,5 bilhões no fim de junho. O valor verificado foi de R$ 40,009 bilhões. Ainda assim, para cumprir a meta de R$ 54,2 bilhões prevista para setembro, União, Estados, municípios e empresas estatais terão de gerar, juntos, um superávit primário mensal médio de R$ 4,73 bilhões entre julho e setembro.
Esse valor é bem maior que o conseguido nos últimos dois meses, justamente o período em que o governo federal começou a liberar os gastos reprimidos desde o início do ano, especialmente dos ministérios.
Em junho, o superávit primário consolidado do setor público foi de R$ 3,029 bilhões, o menor resultado do ano. Em maio, havia sido de R$ 4,297 bilhões. Entre janeiro e março, a economia mensal ficou entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a redução do superávit primário no mês passado, em comparação com maio, se deu porque houve uma queda nas receitas e também um aumento das despesas.
''O resultado ainda é confortável. A margem de R$ 5,5 bilhões nos assegura o cumprimento da meta'', afirmou Lopes. Ele ressalta ainda que não é objetivo do governo exceder a meta acertada com o FMI. ''Não dá para acertar exatamente o valor previsto. Nosso objetivo é estar sempre o mais próximo da meta'', disse, destacando que, mesmo com o início da liberação dos gastos reprimidos, é possível registrar superávits primários mensais de R$ 4,73 bilhões até setembro. ''Todas as esferas de governo vêm apresentando superávits primários consideráveis'', afirmou.
Em junho, o desempenho do setor público só não foi pior porque as empresas estatais, puxadas pela Petrobras, reverteram o déficit de R$ 1,2 bilhão registrado em maio para um superávit de R$ 535 milhões. Essa virada ocorreu por causa de ganhos da Petrobras no mercado internacional. Em compensação, o INSS apresentou o pior resultado mensal da história: déficit de R$ 1,8 bilhão. O governo central (que inclui, além da Previdência, o Tesouro Nacional e o Banco Central), por sua vez, teve uma queda de R$ 3,43 bilhões nas receitas por causa da arrecadação atípica registrada em maio, que não se repetiu em junho, e aumento de R$ 840 milhões nas despesas. Com isso, o superávit primário passou de R$ 3,4 bilhões em maio para R$ 903 milhões em junho. Já os Estados reduziram o superávit de R$ 1,7 bilhão verificado em maio para R$ 875 milhões.


