Brasília Além de atuar na prevenção e punição de cartéis, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, pretende também ajudar, em 2004, na diminuição do spread bancário (diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e o que eles cobram dos clientes).
O foco serão principalmente os clientes pessoas físicas e os produtos financeiros entre os quais a concorrência é menor. ''Faz parte de um trabalho com o Banco Central (BC) e a Fazenda'', disse ontem o secretário Daniel Goldberg, depois de participar de seminário promovido pela Associação Brasileira de Bancos Estaduais e Regionais (Asbace).
Grande parte desse trabalho, segundo o secretário, é incentivar a concorrência entre as instituições financeiras. Segundo ele, há dois mitos sobre o sistema financeiro: o primeiro é o de que existe alta concentração de mercado. O segundo é o de que, se não há concentração exacerbada, há forte concorrência. ''O mercado brasileiro não é altamente concentrado, mas nem por isso deve-se ter como certeza que a concorrência entre os bancos é grande'', afirmou.
De acordo com Goldberg, uma forma de incentivar a concorrência é aumentar a portabilidade de recursos dos clientes, ou seja, facilitar a mudança de conta de um banco para outro. ''Nesse caso, o problema não é quantos bancos você tem no mercado, mas a facilidade. Vamos mapear os custos que o consumidor tem para mudar de banco'', antecipou.
Segundo o secretário, além de verificar esses custos, a SDE pretende incentivar o aumento das informações. ''Muitas vezes o consumidor pessoa física não entende as opções à disposição no mercado'', salientou. Sem tais informações, o consumidor não muda de banco e não fomenta a disputa, que teoricamente faz baixar tarifas e spread bancário'', disse. Para isso, estão sendo estudadas medidas que facilitem aos clientes portar o seu histórico cadastral positivo de um banco para outro.
Goldberg comparou os bancos a supermercados. ''O banco também oferece produtos. Mas o consumidor não troca de produtos financeiros como pode trocar de marca de produtos de limpeza, por exemplo. É essa a facilidade desejada'', afirmou.

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