Governo tenta vender a Vale pela 3ª vez
PUBLICAÇÃO
domingo, 04 de maio de 1997
Agência Folha do Rio de Janeiro 
O governo tenta hoje, pela terceira vez, realizar o leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, a partir das 10 horas, na Bolsa do Rio. Nas duas tentativas anteriores, na terça e quarta-feira, a venda foi impedida por liminares da Justiça Federal. Na sexta-feira, não havia otimismo quanto ao sucesso da nova tentativa. Para conseguir fazer o leilão hoje, o governo depende de uma decisão do ministro Demócrito Reinaldo, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), acatando a alegação da AGU (Advocacia Geral da União) de que há conflito de competência entre os vários juízes que deram mais de 20 liminares contra a venda da Vale.
Caso o ministro acate o pedido da União, as decisões em primeira instância contra a venda da Vale passam a ser centralizadas na 4ª Vara Federal do Pará, onde foi dada a primeira decisão sobre o assunto. Em segunda instância, as decisões passam para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, com sede em Brasília, que já cassou outras liminares contra a privatização da Vale. As liminares hoje existentes devem perder o valor e o leilão poderá ser realizado. A AGU só deverá entregar hoje a totalidade dos documentos exigidos pelo ministro Reinaldo, que pretendia estudar a documentação no sábado e ontem. Isto torna provável que ele não consiga dar seu parecer a tempo de o leilão ser realizado ainda hoje.
O presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, disse que, se o ministro der uma decisão contrária ao pedido, o governo recorrerá ao próprio STJ. Segundo Barros, a intenção é resolver o problema antes que o TRF de São Paulo se reúna para apreciar o pedido de cassação de uma liminar concedida pela 6ª Vara Federal do Estado. A liminar foi confirmada, em segunda instância, pelo vice-presidente do TRF, Jorge Scartezzini. O plenário do TRF de São Paulo só tem reunião prevista para a próxima quinta-feira.
Na sexta-feira, Mendonça de Barros disse que o BNDES pretende fazer o leilão antes, mas não arriscou uma data. Segundo ele, o banco manterá a estratégia de tentar diariamente fazer o leilão, realizando a venda assim que deixar de haver impedimento judicial.


