As contas do governo central (que é composto pelo Tesouro Federal, o Banco Central e a Previdência Social) fecharam setembro positivas em R$ 1,348 bilhão no conceito primário (receita menos despesa). O resultado ficou muito abaixo dos R$ 3,236 bilhões obtidos em setembro. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, entretanto, independentemente do resultado menos expressivo, está assegurado que o governo vai cumprir as metas fiscais do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).‘‘Estes resultados estão dentro da expectativa de cumprimento das metas fiscais’’, garantiu.
Além do aumento de benefícios da Previdência Social (de R$ 5,260 bilhões para R$ 5,334 bilhões), Barbosa explicou que houve redução de impostos em setembro, pois o mês teve quatro semanas contra cinco de agosto. Isso prejudicou a arrecadação de tributos com recolhimento semanal como, por exemplo, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que caíram, respectivamente, 19,96% e 18,4%.
No acumulado do ano, o resultado primário fechou superavitário em R$ 20,345 bilhões, o correspondente a 2,59% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 1999, as contas do governo central tinham somado um saldo de R$ 20,727 bilhões, ou 2,97% do PIB. ‘‘A queda ocorreu porque no ano passado tivemos muitas receitas extraordinárias’’, afirmou.
Ele lembrou que, no período de janeiro a setembro do ano passado, entraram nos cofres do Tesouro R$ 19,719 bilhões de receitas extraordinárias, enquanto, no mesmo período deste ano, foram R$ 9,411 bilhões. Também houve aumento, no total de R$ 4,7 bilhões, nas transferências a Estados e municípios este ano, em comparação com 1999.
Em relação às despesas com pessoal, os dados do documento divulgado ontem pelo secretário Barbosa indicam que elas permaneceram no mesmo nível de 5,1% do PIB registrado nos primeiros nove meses do ano passado . Em reais, no entanto, estas despesas foram de R$ 40,161 bilhões neste ano, contra R$ 35,2 bi em 99.