Brasília - Em 2004, a macroeconomia deve ficar longe dos holofotes. Esse foi o desejo expresso pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Em vez de discutir juros, câmbio e política fiscal, que já estão dados e não mudarão, o governo quer centrar fogo em outros temas. São questões de caráter microeconômico que, uma vez equacionadas, contribuirão tanto ou mais para o crescimento econômico, a criação de empregos e a distribuição de renda, segundo o ministro.
Os principais pontos dessa nova agenda foram explicados ontem aos conselheiros em uma reunião fechada à imprensa. A Agência Estado teve acesso a uma cópia do documento apresentado por Palocci.
A agenda econômica de 2004 prevê medidas para estimular a concorrência entre os bancos e assim contribuir para a queda no custo dos empréstimos. Também estão em elaboração providências para combater a burocracia e os custos envolvidos no comércio exterior. Outro destaque para 2004 será a desoneração da folha de pagamentos. Os investimentos deverão receber um impulso com a redução dos impostos sobre máquinas e equipamentos e com a aprovação da lei que regulará as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
No campo social, o governo quer criar mecanismos permanentes que avaliem se o dinheiro público gasto nos programas de distribuição de renda efetivamente estão contribuindo para reduzir a pobreza e a desigualdade. Além disso, deverão ser adotados novos critérios para a reforma agrária, na tentativa de tornar esses projetos auto-sustentáveis. Na área urbana, a idéia é criar facilidades para os pequenos empreendimentos. O governo quer que a população de baixa renda tenha a oportunidade de abrir seu negócio, contando com meios para funcionar dentro da formalidade.
Em sua exposição, o ministro mostrou que muitas providências já foram tomadas neste ano. Na área de crédito, por exemplo, o governo editou uma medida provisória (MP) autorizando os empréstimos bancários com consignação em folha de pagamentos. Mas há outras providências a caminho que têm como alvo o custo do empréstimo (spread bancário). A idéia é reduzi-lo via estímulo à concorrência entre os bancos. Para o setor produtivo, o governo promete facilitar o investimento. Para isso, pretende cortar, gradualmente, a taxação sobre máquinas e equipamentos.

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