Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta terça-feira (29) que, apesar de ter ficado muito menor que a meta fiscal, o deficit primário de 2018 não é uma razão para comemorar. O caixa do Governo Central registrou um deficit de R$ 120,258 bilhões em 2018, o melhor resultado desde 2014. Em 2017, as contas haviam ficado no vermelho em R$ 124,261 bilhões. No ano passado, a meta fiscal admitia um deficit de até R$ 159 bilhões nas contas do Governo Central. Ou seja, o resultado foi R$ 38,724 bilhões melhor que a meta.

"O deficit de 2018 foi muito inferior à meta do ano passado, quase R$ 40 bilhões menor. O resultado de 2018 é positivo, mas não é motivo de alegria, porque se trata do quinto ano seguido de deficit. Essa é a pior sequência desde a Constituição de 1988", afirmou. "Nem quando o Brasil precisou buscar ajuda no Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1999, o país teve mais de um ano de deficit", completou.

Segundo ele, o quinto deficit primário seguido preocupa porque Brasil já tem carga tributária alta, muito acima da medida da América Latina. "Temos um buraco fiscal ainda muito grande. O deficit de R$ 120 bilhões ainda é grande. E em um país de carga tributária alta, o ajuste fiscal tem que vir do lado da despesa", avaliou.

Mansueto Almeida destacou que a receita líquida total cresceu 2,6% em 2018 acima das projeções de mercado para a alta do Produto Interno Bruto (PIB), em torno de 1,3%.

"A receita líquida cresceu o dobro. A receita performou muito bem em 2018, grande parte por conta de royalties de petróleo, que é uma receita não recorrente. Não se espera que isso ocorra novamente", avaliou.

Para ele, eventuais surpresas na arrecadação em 2019 irão depender do crescimento da economia, e de até que ponto a projeção de alta de 2,5% do PIB vai acontecer ou será maior. "Se for maior, poderemos ter um ganho de receitas administradas. Também vai depender de como vai andar a agenda de concessões", afirmou.

Segundo Mansueto, os leilões de petróleo e gás ainda não previstos no Orçamento de 2019 poderão ajudar a receita. "Além disso, a privatização da Eletrobras só vai continuar no orçamento se tivermos uma sinalização clara do governo", completou.

Mansueto Almeida disse que a queda das receitas em proporção do PIB não seria suficiente para que as contas públicas fechassem 2018 com déficit primário. Ele reforçou que a causa do rombo no governo central é o resultado da Previdência Social. "É muito claro que o que está pesando é a Previdência", disse

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