Brasília - O governo arrecadou e economizou mais e, ainda assim, o esforço foi pouco diante da carga de juros que o setor público teve de pagar em 2003. O primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi também o de maior aperto fiscal na história do País. A meta de superávit primário - que contabiliza receitas menos despesas, exceto o pagamento dos juros - foi cumprida com folga de R$ 1,2 bilhão em relação ao previsto no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O superávit das contas da União, Estados, municípios e empresas estatais deveria alcançar R$ 65 bilhões, o equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor chegou a R$ 66,2 bilhões (4,32% do PIB), o maior desde 1991, quando o Banco Central começou a apurar esse dado. No entanto, toda essa economia não deu para cobrir nem a metade dos R$ 145,2 bilhões de juros nominais da dívida pública, valor que também foi recorde histórico.
''Esse resultado decorre basicamente da taxa de juros que vigorou ao longo do ano passado. No final de 2002, os juros acumulados em 12 meses eram de 19,17%. No final de 2003, de 23,35%'', justificou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. Com isso, o resultado nominal das contas públicas - que inclui as despesas com juros - fechou 2003 deficitário em R$ 79 bilhões, o correspondente a 5,16% do PIB. Lopes é otimista com relação a esse indicador em 2004. Segundo ele, com a estabilidade dos principais indicadores da economia -câmbio estável e juros mais baixos -, a expectativa do BC é terminar este ano com um déficit nominal de 2,9% do PIB.
O peso dos juros da dívida pública ao longo de 2003 foi tão grande que anulou o ganho registrado pelo BC com a venda de contratos especiais de câmbio, operações conhecidas como swap cambial, que são contabilizadas como juros nominais, e também a economia obtida com o impacto positivo que a valorização do real teve, durante o ano, sobre a parcela dos títulos públicos corrigidos pelo dólar e sobre a dívida externa.
Depois de um início de ano tumultuado, a taxa de câmbio caiu no segundo semestre de 2003, terminando o ano com uma valorização do real de 18,23%. A melhor cotação do real frente ao dólar proporcionou uma receita líquida no final do ano de R$ 15,6 bilhões para o BC com a negociação dos contratos de swap. Em 2002, essas operações haviam dado um prejuízo de R$ 10,9 bilhões aos cofres públicos. Além disso, houve uma redução de R$ 64,3 bilhões no estoque de papéis atrelados ao câmbio e na dívida externa que venceu no período.
Crítico feroz das elevadas taxas de juros e do aperto fiscal imposto ao País pelo governo anterior, o Partido dos Trabalhadores (PT) mostrou com esses resultados que não teve como se livrar dessa combinação no seu primeiro ano no comando da economia. O arrocho a que foram submetidos os ministérios em 2003 teria sido suficiente para atingir a meta de superávit de R$ 65 bilhões acertada com o FMI. Eles tiveram superávit primário de R$ 65,3 bilhões no ano.
O problema é que o INSS e o Banco Central, juntos, foram deficitários em R$ 26,6 bilhões, fazendo o resultado do governo central cair para R$ 38,7 bilhões no ano. O desempenho positivo dos Estados, com um superávit de R$ 11,9 bilhões, dos municípios, com R$ 1,9 bilhão, e das estatais, com R$ 13,6 bilhões, complementaram o ajuste fiscal previsto para o ano.

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