Governo revoga decreto editado 'por acidente'
O governo revogou ontem o decreto que havia prorrogado, acidentalmente, o benefício concedido às montadoras por conta do acordo emergencial dos carros. Originalmente, a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - de 10% para 5% nos carros populares e de 25% para 17% nos carros de porte médio - vigoraria até o dia 17 de maio. Um decreto publicado na última sexta-feira, porém, prorrogava o benefício até o dia 26 de maio, e provocou uma grande confusão no governo.
A publicação do decreto teria sido um equívoco, segundo explicou na última sexta-feira o secretário de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Hélio Mattar. O documento teria sido preparado há duas semanas, quando o governo estava disposto a prorrogar o benefício. Como a indústria insistiu no aumento, a prorrogação não foi concedida. No entanto, a minuta do decreto ficou circulando pelos escalões burocráticos do governo, e acabou sendo enviada para publicação.





