Os 399 municípios do Paraná receberam ontem R$ 26,5 milhões referentes a 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido com o fechamento da montadora Chrysler no mês passado. O valor vai ser dividido levando em conta o índice de ICMS de cada cidade. Os recursos vão ser usados pelos prefeitos para pagar os benefícios salariais de fim de ano aos servidores municipais.
As regiões Norte e Noroeste receberam R$ 3,5 milhões cada. As cidades do Sudoeste vão dividir R$ 5,6 milhões. A região central do Paraná está recebendo R$ 1,6 milhão e os Campos Gerais, R$ 2,8 milhões. Curitiba, cidades da região metropolitana e do Litoral estão recebendo R$ 9,3 milhões.
De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Joarez Henrichs, a preocupação dos prefeitos é terminar o ano com as contas em dia. ''Temos que fazer o pagamento de 13º, proporcional de férias e por isso os prefeitos decidiram, quase por unanimidade, usar o dinheiro para pagamento de pessoal''.
A Chrysler, que desativou sua unidade de produção no Paraná e demitiu todos os funcionários, foi obrigada a ressarcir o Estado em R$ 110 milhões, dinheiro relativo ao ICMS que não foi recolhido desde que começou a produzir carros no Estado, em julho de 1998, por conta da lei de incentivos fiscais.
O governo estadual, que ficou com R$ 65 milhões do ICMS da montadora, informou que vai usar o dinheiro na recuperação de estradas. O governador Jaime Lerner (PFL) disse, por meio de sua assessoria, que as licitações para a contratação das empresas para a execução das obras já estão em andamento.

mockup